A evasão escolar está chamando a atenção da APP-Sindicato Estadual não somente pelos registros de alunos evadidos, que aumentou de 2018 para 2019, mas também pela suspeita de que os números estão sendo alterados pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
“O Paraná tem uma política de aumentar os índices da educação no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e uma das situações que faz com que o Ideb tenha um baixo rendimento é a evasão dos alunos. Entrar no sistema e excluir esses alunos é uma forma de maquiar o sistema e os resultados”, afirma a professora e secretária geral da APP Cascavel, Marta Soligo.
Marta explica que a suspeita está acontecendo há cerca de 30 dias e que as denúncias foram feitas por pessoas do corpo escolar para a APP-Sindicato. “Todos os membros da direção regional da APP-Sindicato estão em sala de aula, dessa forma fazemos o acompanhamento. Inúmeros colegas de outras escolas também fizeram a denúncia para nós”.
De acordo com dados do SERP (Sistema Educacional da Rede de Proteção), de 1º de janeiro a 13 de julho de 2018 foram encaminhados ao Conselho Tutelar 1.579 casos de estudantes evadidos, sendo 896 da rede estadual, 650 da rede municipal e 33 por outros órgãos públicos da Rede de Proteção. Já de 1º de janeiro a 17 de junho de 2019 foram 1.743 casos, sendo 1.088 da rede estadual, 596 da rede municipal e 59 de outros órgãos, somente nos 18 municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação de Cascavel.
Para Marta possivelmente os números são maiores do que os mostrados pelo SERP e o Sindicato já trabalha para encontrar os reais números. Além disso, a prática causa outros problemas: “Excluir matrículas de alunos menores de idade infringe uma série de leis: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição Federal, que assegura a educação como direito fundamental”.
A denúncia é de que a prática esteja acontecendo em todo o Estado. O Ministério Público do Paraná foi acionado há aproximadamente 15 dias. “Esperamos que, no mínimo, o Estado seja advertido e revogue essas exclusões. O nosso objetivo é identificar todos os alunos que evadiram a escola e tentar trazê-los de volta, não excluí-los do acesso à educação”, explica a professora.
O que diz a SEED?
Por nota, a SEED (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) informou que as estatísticas referentes às instituições estaduais de ensino são coletadas por meio do Censo Escolar, estabelecido pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e que a data de referência do Censo para informações prestadas é a última quarta-feira do mês de maio.
No ano passado, a data caiu em 30 de maio e nesse ano em 29 de maio. O que significa que as informações declaradas anualmente no Censo Escolar devem registrar apenas os alunos frequentes nesse período.
Além disso, o status “sem frequência” não significa exclusão de matrícula ou aluno desistente, e que o aluno tem a vaga e retorno garantidos. A SEED informou também que “as informações de infrequências orientam a realização da busca ativa e que até o momento a pasta não foi notificada sobre a denúncia”.
Reportagem: Milena Lemes
