Reportagem: Cláudia Neis
Cascavel – O mutirão carcerário em Cascavel já foi finalizado e, de acordo com a VEP (Vara de Execuções Penais), foram analisados 160 processos, sendo que 138 sentenciados foram soltos e 22 continuarão detidos.
Conforme a VEP, todos os detentos soltos progrediram para o regime semiaberto, com harmonização (aberto provisório) e livramento condicional, sem uso de tornozeleira eletrônica.
Inicialmente, estava prevista pelo Tribunal de Justiça do Paraná a análise de 350 processos e a soltura de até 180 pessoas, porém, com o término do prazo da designação do magistrado para atuação no mutirão, os demais processos ainda não decididos foram encaminhados ao juiz titular para decisão e o prazo para que isso aconteça não foi informado.
Como funciona
Os processos analisados durante o mutirão são de presos em regime fechado, que têm benefícios próximos do vencimento. Com a análise caso a caso, é possível verificar detentos que já têm benefícios vencidos ou adiantar os benefícios a vencer por nove meses. Porém, o detento precisa ter histórico de bom comportamento e não ter prisão preventiva decretada em outros processos.
Além de garantir os direitos dos detentos, o mutirão tem por objetivo diminuir a superlotação das penitenciárias, um problema enfrentado em todo o Estado.
De acordo com o Ministério Público, na região oeste há 1.636 vagas, mas no momento existem 2.125 encarcerados nas unidades prisionais. Boa parte deles em cadeias públicas, em situação ainda mais precária.
