Reportagem: Cláudia Neis
Guaíra – A Operação Hórus, que faz parte do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que tem como objetivo combater o contrabando em regiões de fronteira, completa um ano de instalação no Paraná neste dia 15 de abril e contabiliza números bastante significativos.
De acordo com o coordenador-geral de Fronteiras do Ministério da Justiça, Eduardo Bettini, com a presença das forças de segurança no Rio Paraná já deixaram de entrar no País R$ 8,5 bilhões. “Os resultados alcançados nesse primeiro ano de trabalho mostram a importância e a efetividade da operação. Esses R$ 8,5 bilhões representam o que deixou de entrar no País por conta dos bloqueios; eram inúmeras embarcações que cruzavam a fronteira e isso não existe mais. Além disso, há o prejuízo causado aos criminosos, calculado com base no valor das mercadorias apreendidas, que é de R$ 216 milhões, e o prejuízo evitado aos cofres públicos, R$ 174 milhões, que se refere a impostos e taxas que não seriam pagos pela mercadoria que iria circular. Com base nisso, pode-se dizer que o programa, que foi iniciado no Paraná, mas hoje já está em outros sete estados de fronteira e dois de divisa, é um sucesso”, comemora Bettini.
Nesse primeiro ano, foram apreendidos nas fronteiras do Paraná 33 milhões de maços de cigarro; 80 embarcações, 14.500 quilos de drogas e 295 veículos.
Questionado sobre o acompanhamento dos números da operação pelo ministro e idealizador do projeto, Sergio Moro, Bettini garantiu que os resultados são satisfatórios. “Há um sistema onde os números são registrados diariamente. O ministro acompanha isso tudo e está bastante satisfeito com os resultados. É um programa inédito, que, além de combater o contrabando e os crimes relacionados a ele, também traz uma mudança cultural em muitas cidades que tinham a venda desses produtos como fonte de renda para muitas famílias e que agora buscam outra forma de trabalho”, ressalta.
Bettini frisa ainda que, especialmente no Paraná, existem muitas possibilidades de exploração turística nas regiões onde a operação está instalada, mas que não era possível pela falta de segurança, uma realidade que já vem sendo modificada e pode render frutos futuros no desenvolvimento do turismo ecológico.
Equipamentos trazem maior precisão
Eduardo Bettini afirma que, com o trabalho operacional já instalado nesse período, é hora de investir na melhora da qualidade e da segurança dos agentes. “Nós vamos iniciar ainda esta semana a instalação do novo sistema de comunicação para os agentes. Foi um investimento de R$ 14 milhões na aquisição de um sistema de rádios com GPS, que serão distribuídos para todas as forças de segurança. Além de trazer mais precisão na comunicação e na localização das equipes, vai auxiliar na troca de informações e facilitar os flagrantes, por exemplo. Com os rádios, que terão canais individuais para Polícias Civil, Militar e Federal, Exército e cada força que integra a operação, também terá um canal geral que inclui todos e onde pode haver troca de informação em tempo real e colaboração para agilizar as ações. Isso tudo trará vida nova e uma capacidade maior ao nosso trabalho”.
Os equipamentos já estão na Base Náutica de Entre Rios do Oeste e, após ajustes técnicos, devem começar a ser instalados nos próximos dias. A tecnologia dos rádios, que têm comunicação criptografada, é segura e não permite que os criminosos possam acessar os comunicadores ou mesmo copiar o sinal.
Além do sistema de rádios, até o fim do primeiro semestre devem chegar também os equipamentos de uso individual, binóculos e óculos de visão noturna. “Esses equipamentos vão proporcionar ainda mais precisão para o trabalho, uma vez que a maior parte é realizada à noite, no rio, especialmente. Além de facilitar as apreensões, também traz mais segurança ao agente, que terá uma visão mais completa da área fiscalizada”, ressalta Bettini.
Serão distribuídos também esta semana EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), máscaras, luvas, óculos e álcool gel, adquiridos pelo valor de R$ 1 milhão, para garantir a proteção dos agentes contra a contaminação pelo novo coronavírus.
Efetivo
Atualmente, existem 255 policiais estaduais envolvidos na Operação Hórus, dos quais 25 atuam nas barreiras sanitárias para evitar entrada de estrangeiros no País por conta do novo coronavírus. Há ainda 40 policiais federais e rodoviários federais e 50 militares do Exército atuando na operação.
Apreensões de cigarros aumentam quase 900% na quarentena
Dados da Operação Hórus mostram que os criminosos tentam aproveitar o período e as medidas impostas no País durante a quarentena por conta da pandemia do coronavírus para tentar entrar no Brasil com drogas e cigarros contrabandeados.
De acordo com o Ministério da Justiça, de 13 a 16 de março foram apreendidos no Paraná 435.000 maços de cigarro; e do dia 20 ao dia 23 o número passou para 4.250.000, aumento de 877%.
Já as drogas apreendidas passaram de 8 quilos no primeiro período para 20,75 no segundo, aumento de 159%.
O número de veículos apreendidos segue a mesma linha: aumento de 125% no comparativo, passando de 4 para 9.
O único item que registrou queda no período foi a apreensão de embarcações, que passou de duas para uma.
O prejuízo causado aos criminosos, por conta dos produtos apreendidos, aumentou proporcionalmente. Passando de R$ 2.553.000 para R$ 21.781.750, salto de 753%. Já o prejuízo evitado aos cofres públicos aumentou 412%, indo de R$ 2.087.565 para R$ 10.697.215.
De acordo com o Ministério da Justiça, os números no período se devem a dois fatores: o aumento em 10% no efetivo atuando nas fronteiras e à tentativa dos contrabandistas de entrar no País neste momento de pandemia/quarentena.
Números no Brasil
Os números nacionais do Programa Vigia seguem o mesmo ritmo do Paraná. De 13 a 16 de março foram apreendidos 1.428,22 quilos de drogas, enquanto de 20 a 23 foram 3.952,30 quilos, 180% a mais. Os maços de cigarros contrabandeados apreendidos aumentaram 346,5%: indo de 1.195.970 para 5.341.000.
Houve redução na apreensão de automóveis e de embarcações: de 39 para 32 (queda de 17%) e de 2 para 1, respectivamente.
O prejuízo causado aos criminosos com as apreensões aumentou 244%, passando de R$ 9.591.399 para R$ 33.078.300. Já o prejuízo evitado aos cofres públicos aumentou 203%. No primeiro período, antes da quarentena, foi de R$ 5.253.458, e na semana seguinte, chegou a R$ 15.932.555. Esses são os dados mais atualizados.
