Durante uma deslacração feita nessa quinta-feira (28) de um ônibus retido no dia 12/03, os servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu descobriram um fundo falso com mercadorias. A apreensão do veículo ocorreu em uma operação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, em Santa Terezinha de Itaipu, no Posto de Fiscalização da PRF.
Após uma minuciosa averiguação, o fundo falso foi descoberto no início do corredor, e nele mercadorias como telefones celulares, eletrônicos e medicamentos foram encontradas. Dentro do ônibus havia muitas mercadorias estrangeiras sem comprovação de importação irregular, porém o que mais chamou a atenção foi a quantidade de medicamentos encontrados no banheiro do veículo. Cerca de 5.880 comprimidos foram achados no banheiro, esses remédios são proibidos no Brasil e sua importação é crime.
Segundo o Código Penal Brasileiro, quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem registro, quando exigível, no órgão de vigilância sanitária competente, está sujeito a pena de reclusão de 10 a 15 anos, e multa.
Um dos motoristas acompanhou a deslacração. Ele foi conduzido para a Polícia Federal para prestar depoimento. Estima-se que as mercadorias somem R$ 375 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
