Reportagem: Cláudia Neis
Cascavel – O número de feminicídios – homicídio cometido contra mulheres motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero – registrados no Paraná em 2019 cresceu 82,25% em relação ao ano anterior. Em 2018, haviam sido registrados 62 feminicídios, número que saltou para 113 em 2019. Se a comparação for feita com os registros de 2017, quando foram 40 crimes do gênero, a diferença sobe para 182,5%.
A delegada Márcia Rejane Vieira Marcondes, titular da Delegacia da Mulher de Curitiba, reconhece que houve aumento nos crimes, mas também alerta para a mudança ainda recente na lei que criou essa categoria. “O aumento existe, mas não pode ser atribuído apenas ao aumento dos casos em si. Como a lei é recente, ainda estão sendo feitos ajustes e melhorias na coleta de dados sobre os crimes para que sejam classificados como feminicídios. Crimes que antes eram considerados homicídios qualificados, com uma análise mais profunda passam a ser feminicídios, então isso também contribui para esse aumento”, explica a delegada.
Ao contrário do número estadual, em Curitiba os casos caíram em 2019, passando de sete registrados em 2018 para cinco ano passado.
Já em Cascavel, o registro em 2019 dobrou em relação aos anos anteriores. Em 2019 seis mulheres foram assassinadas, três em 2018 e três em 2017. “Apesar de chamar atenção, não é um número alarmante. É importante citar que todos foram elucidados e que os autores foram presos, inclusive condenados, tanto de feminicídios consumados quanto tentados. E com penas altas, inclusive. Ou seja, é um crime que está sendo esclarecido e punido com muita rapidez. Com isso, nós esperamos que ao longo do tempo haja uma redução”, afirma a delegada de Homicídios de Cascavel, Raísa Vargas Scariot.
Perfil do autor
Raísa conta que uma análise em relação aos autores dos últimos crimes foi realizada para buscar um possível denominador comum que pudesse estar ligado aos crimes. “Nós fizemos essa análise para tentar traçar um possível perfil dos autores, mas concluímos justamente o contrário: não existe perfil. O crime acontece em todas as classes sociais e envolve pessoas com os mais variados níveis de instrução. A característica em comum observada em todos os crimes é o sentimento de posse que o autor tinha em relação à vítima. Havia uma questão de ciúme exacerbado, o autor tinha um desejo de controlar a vítima”, explica a delegada.
Registros de violência
Ela afirma que também não foi encontrada uma regra para situações de violência registradas antes de o feminicídio ser consumado. “Algumas vítimas já tinham registro de violência, com Boletim de Ocorrência, inclusive, outras não… há casos em que a tentativa de feminicídio ou mesmo em diversos casos de crime consumado que foi a primeira situação violenta que o autor manifestou em relação à vítima. O que não excluí, por exemplo, uma violência psicológica, que pode ter ocorrido anteriormente, ou mesmo a vítima pode ter sofrido violência sem fazer o registro, ou não procurou nem mesmo ajuda de amigos e familiares”, acrescenta Raísa.
Como a vítima deve agir?
Por ser um crime que acontece na intimidade do lar, a prevenção só pode ocorrer por meio da informação das vítimas e de uma mudança cultural. “A mulher precisa estar ciente de que qualquer coisa que a faça se sentir ameaçada ou diminuída já é um tipo de violência e a ajuda precisa ser buscada. Seja orientação psicológica, tanto para a vítima quanto ao autor, seja ajuda policial. A mulher precisa saber que não pode haver distinção entre ela e o homem, que ele não tem direitos a mais do que ela. Assim como o homem precisa saber que ele não tem o direito de mandar na mulher, que ela não lhe pertence. Existe uma relação que deve ser de companheirismo e não de autoridade. É somente com a informação da vítima e do agressor que conseguiremos, através de um longo processo, mudar essa realidade”, garante a delegada Márcia Rejane Vieira Marcondes.
Ela acrescenta que a educação e a mudança de consciência sobre o assunto devem começar na infância e na juventude, para que essas pessoas cheguem à fase adulta com pensamento de igualdade e respeito entre gêneros.
E lembra que existe toda uma rede de proteção para que a mulher busque ajuda e se sinta segura e amparada.
Em Cascavel, a delegada Raísa Vargas Scariot cita que, além da casa abrigo e auxílio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), o trabalho da Patrulha Maria da Penha vem auxiliando as mulheres, dando-lhes maior sensação de segurança e garantindo a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas. E reforça que a vítima deve estar sempre atenta ao menor sinal de qualquer tipo de violência e procurar ajuda na Delegacia da Mulher, fazer um registro da situação e, se necessário, fazer a solicitação da medida protetiva e contar como o apoio – inclusive psicológico – oferecido pelos órgãos públicos.
