Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou ontem a PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) 153, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), para que sejam realizadas auditorias em obras de escolas no Estado do Paraná. A proposta, que teve parecer favorável do relator deputado João Arruda, requer que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure a ocorrência de suspeitas de desvio de dinheiro público federal investigado no âmbito da Operação Quadro Negro.
A proposição cita – como exemplo das consequências geradas pelas supostas irregularidades – a obra de uma escola em Campo Largo, orçada em R$ 7 milhões, a qual deveria ter sido concluída há dois anos e meio. De acordo com o deputado e com notícias veiculadas na imprensa estadual, “até setembro, R$ 2,854 milhões estavam entre os recursos estaduais e federais repassados à Construtora Machado Valente, que era responsável pela obra. Mas o empenho do dinheiro foi impugnado pelo TCE-PR e a empresa terá que devolver os valores aos cofres públicos. O governo do Paraná deve fazer nova licitação para concluir a construção”.
A PFC cita ainda as delações dos dois principais envolvidos no esquema paranaense, o ex-superintendente da Secretaria da Educação Maurício Fanini e o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, que detalham como ocorria as fraudes e que parte do dinheiro abastecia a cúpula tucana do governo do Estado.
Relatório aprovado
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Em seu relatório, o deputado João Arruda cita que “levando em conta a atualidade da denúncia, considera inegável a oportunidade e a conveniência para implementar a presente Proposta de Fiscalização Financeira, que, conforme explicitado na justificação do deputado Alfredo Kaefer, baseia-se em possíveis irregularidades cometidas com recursos do FNDE destinados a obras de escolas públicas”.
Dinheiro pelo ralo
Somando-se às razões explicitadas pelo deputado Kafer na proposição, o relator destaca ainda que dados do Simec1 revelam que, das 1.499 obras de escolas, creches e quadras poliesportivas no Estado do Paraná, 111 estão canceladas, 75 paralisadas e 251 ainda não foram iniciadas.
Kaefer quer que a fiscalização e o controle ocorram “para que se apure a extensão dos desvios e se tomem as devidas providências para coibi-los”.
