Curitiba – O Corpo de Bombeiros do Paraná alcançou, em outubro, a média diária de 730 emissões de certificações e licenciamentos. É o melhor resultado de sua história. No início do ano, o número girava em torno de 500.
O resultado foi alcançado com ações de desburocratização, como licenciamento simplificado e redução de custos. Além disso, mais de 80% dos novos estabelecimentos comerciais do Estado se enquadram na faixa de baixo risco e podem obter o licenciamento pela internet.
Coordenado pela Casa Civil, o Comitê Permanente de Desburocratização conta com a participação de 23 entidades do setor produtivo e envolve todos os órgãos do governo que atuam na abertura e funcionamento de empresas.
Assim como o Corpo de Bombeiros, representantes da vigilância sanitária e do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) também apresentaram ações de desburocratização em andamento. O objetivo é padronizar a identificação de riscos e processos de trabalho em todo o Estado e capacitar suas equipes.
Os Bombeiros, inclusive, pretendem oferecer um curso específico para os profissionais de arquitetura e engenharia que assinam os projetos.
Para a classe empresarial, falta uma definição de graus de risco e maior integração com os municípios. O que terá de ser resolvido com a construção de uma legislação específica, com critérios que enquadrem projetos de baixo, médio e alto risco e que seja adotada tanto pelo Estado quanto pelos municípios.
