Brasília – O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota de IOF sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas entre 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. O comunicado do governo, no entanto, não informa quais serão as novas alíquotas. O único detalhe é que a arrecadação adicional é calculada em R$ 2,14 bilhões e ajudará a bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizada de Auxílio Brasil.
O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República. O IOF é apurado diariamente. Pelas regras em vigor atualmente, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física. Os novos percentuais não foram divulgados. A mudança encarece principalmente a tomada de empréstimos.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o comunicado.
Segundo o governo, a alteração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia. Essa medida, de acordo com a Secretaria-Geral, viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no País.
O aumento do IOF também permitirá zerar a alíquota de PIS/Cofins que incide hoje sobre a importação de milho. O governo espera que isso tenha “efeitos positivos sobre o custo da alimentação”.
