Cascavel – Os casos estão se repetindo com bastante frequência nas últimas semanas diante do crescimento dos flagrantes feitos com o scanner corporal, chamado de body scan, na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel).
O equipamento substitui análises invasivas feitas pelos agentes durante os procedimentos de revistas íntimas de visitantes a apenados e faz um verdadeiro raio-X do corpo humano. Não deixa passar absolutamente nada despercebido, inclusive o que está dentro do corpo.
Bastante preciso, tem identificado cada vez mais pessoas, sobretudo mulheres, que tentam entrar na penitenciária com objetos proibidos, comumente introduzidos nas genitais. São drogas de todos os tipos, fumo, celulares e até carregadores.
Quando o aparelho detecta que algo pode estar errado, com a indicação de algo ou algum objeto introduzido no corpo, esse visitante aguarda para ser submetido novamente ao aparelho e isso se repete algumas outras vezes. Isso porque o acúmulo de gases no organismo pode dar interferência no diagnóstico da imagem, por exemplo.
Identificada a condição anormal, essas pessoas são levadas da penitenciária à Delegacia da Polícia Civil, porque é crime tentar ou entrar com objetos proibidos no presídio.
No caso daqueles que tiram espontaneamente os invólucros, são enquadrados na lei e presos em flagrante. Geralmente, no caso de drogas, o enquadramento é por tráfico, um dos mais frequentes entre todas as ocorrências.
O problema está naquelas pessoas que negam o crime, negam que tenham algo escondido no próprio corpo, e se recusam apresentar voluntariamente os objetos. Casos que têm aumentado muito nas últimas semanas. A razão vem a seguir.
Em situações como essas, a recomendação é de que os indivíduos sejam encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) para que um legista faça a detecção do invólucro ou objeto, que é removido em uma unidade hospitalar. Ocorre que essa constatação não tem sido feita pelos profissionais do IML, segundo denúncia recebida pelo Jornal O Paraná. Os legistas teriam recebido, segundo fontes ouvidas pela reportagem, recomendações da própria Polícia Científica para que não efetuem mais essa verificação, a qual nem sequer inclui a retirada. Entre as justificativas estaria ao risco de se perfurar um desses pacotes com drogas dentro do corpo da pessoa, o que a colocaria em risco, inclusive de morrer. Detalhe: não há casos assim registrados no Paraná.
Só que a não realização do procedimento tem preocupado quem atua na segurança pública, isso sem contar que os infratores estão se aproveitando da situação.
Caos iminente
Sem essas análises prévias, as pessoas que se recusam a apresentar os objetos são liberadas e nem mesmo respondem criminalmente, pois não há objeto do flagrante.
Como a situação virou comum e vem em uma escala crescente, o que se tem cogitado é que essa informação da não verificação no IML chegou aos visitantes dos custodiados, aumentando o número de pessoas que se recusam a admitir a carga irregular.
Uma das alternativas para frear essas ações quando há evidências da tentativa de entrar no presídio carregando esses utensílios é reter a carteirinha disponibilizada ao visitante e enviá-la para o Conselho de Disciplina, que tem analisado os casos. Porém, não é incomum que os documentos que permitem o acesso ao interior da PEC sejam devolvidos aos suspeitos por não ter havido flagrante nem processo formal.
Sesp diz que não é atribuição do IML
Questionada sobre a situação, a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança) respondeu que o “Departamento Penitenciário do Paraná informa que, neste caso específico conduz o suspeito à delegacia da Polícia Civil e que se algum material for apreendido, a pessoa é detida e responde criminalmente”.
“Caso o suspeito se negue a retirar o objeto ou esclarecer o ocorrido, a carteirinha de visitante é retida e ele fica impedido de entrar no sistema prisional, além disso, pode ser encaminhado para um hospital para a retirada do objeto”, justamente o que não vem acontecendo em Cascavel, segundo o apurado pelo Jornal O Paraná.
“A partir disso, o caso é encaminhado para uma Comissão Técnica de Classificação para análise da situação, o que pode acarretar na suspensão da credencial de visitante por um tempo determinado ou no seu cancelamento de forma definitiva”, seguiu a Sesp.
A secretaria informou que “o Instituto Médico Legal emitiu Ordem de Serviço sobre o tema, orientando que a retirada de corpos estranhos de um organismo vivo é procedimento médico não pericial que deve ser realizado em serviço de saúde, preferencialmente em ambiente hospitalar”.
“Ressalta-se que a instituição não tem atribuição e nem estrutura adequada para promover intervenções na área da saúde. Sua atuação restringe-se à área técnica-científica, de cunho pericial criminal, sendo uma instituição policial de segurança pública”.
Nesses casos, a atribuição seria da Polícia Civil, o que também não vem acontecendo.
A reportagem tentou contato com o IML de Cascavel, mas ninguém foi encontrado nem atendeu às ligações.
Reportagem: Juliet Manfrin
