Brasil - “Eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil”. A afirmação é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, durante palestra no “Doing Business in Brazil”, evento promovido pela universidade Georgetown realizado Washington (EUA), nesta semana. O ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu que a atuação imparcial e equilibrada dos magistrados da Suprema Corte ajudaria pacificação o Brasil, reduzindo significativamente as tensões políticas.
A resposta de Mendonça partiu de questionamentos sobre possíveis semelhanças entre o Brasil e os Estados Unidos devido à recente conhecida polarização política. O ministro do STF reconheceu que o Brasil está dividido e enfatizou que as próximas eleições vai redefinir o cenário. “Nós precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação. Acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas”, disse, completando que “é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar”.
Exemplo
Como exemplo das suas afirmações, o André Mendonça citou um caso em que, durante o julgamento de uma ação tributária que dependia do seu voto para desempatar, votou de acordo com entendimento recente do Supremo, mesmo que a tese fosse contrária ao seu entendimento pessoal. “E eu fiz consignar no meu voto que, apesar de eu entender, pela tese, que deveria prevalecer a tese que favorecia as contas públicas ou o Erário ou o Estado, por razões de segurança jurídica eu votei de acordo com a tese que favorecia as empresas”.
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Além de Mendonça, participam do evento os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Luiz Fux. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves, e o AGU (Advogado-Geral da União) Jorge Messias, também foram palestrantes do evento.
O evento que termina nesta quarta-feira (14), conta ainda com a participação do senador Marcos Rogério (PL-RO), do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
