SÃO PAULO. A prisão de Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras, é a primeira determinada pelo juiz Sérgio Moro a usar delação da Odebrecht, que adicionou à Lava-Jato 77 colaboradores. As delações seguem em sigilo. Em despacho, o juiz Sérgio Moro afirmou que Rogério Santos de Araújo, executivo da Odebrecht, declarou que o Consórcio Pipe Rack (Odebrecht, UTC e Mendes Júnior) pagou propina a Gonçalves e que o ex-gerente repassava informações sigilosas de contratos da estatal.
Segundo relato de Moro, embora o consórcio tenha apresentado o menor preço, havia oferecido acima do valor máximo aceitável pela Petrobras e a estatal teria de fazer nova licitação. Com o apoio de Gonçalves, houve negociação do preço e contratação direta do consórcio . “A contrapartida teria sido o pagamento de cerca de R$ 5 milhões em vantagem indevida ao então gerente executivo da Petrobras. Ainda segundo o executivo (Araújo), a propina foi paga em conta aberta no Banco Societé Genérale e que foi aberta para Roberto Gonçalves com auxílio da própria Odebrecht.
Esta foi a segunda vez que Moro determinou a prisão de Roberto Gonçalves na Lava-Jato. A decisão foi tomada depois que informações da Suíça mostraram que ele estaria transferindo recursos para contas na China e em Bahamas e teria apresentado documentos falsos ao Banco Societe Generale para justificar o recebimento de propina da Odebrecht.
Gonçalves havia sido preso na 20ª fase da Lava-Jato, batizada de corrosão. Teve prisão temporária decretada e ficou preso entre os dias 16 e 25 de
novembro de 2015. Acabou solto porque o Ministério Público Federal considerou, naquela ocasião, que não havia motivo para decretar prisão preventiva e mantê-lo preso. O juiz determinou que ele não poderia mudar de endereço ou deixar sua residência por mais de 30 dias sem autorização prévia da Justiça.
Para Moro, a situação de Gonçalves se assemelha ao caso do ex-diretor da área, Renato Duque, que tentou ocultar os valores mesmo depois de flagrado pela Lava-Jato. Duque não fechou acordo de delação e já foi condenado.
Quatro delatores citaram o ex-gerente
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Roberto Gonçalves foi delatado por pelo menos quatro colaboradores da Lava-Jato. Um deles Pedro Barusco, a quem sucedeu na gerência executiva da diretoria de Serviços da Petrobras, afirmou que Gonçalves e Duque dividiam a propina de sondas fornecidas pela Sete Brasil. Os outros foram o operador Mário Goes e o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que pagou propina pelo Consórcio TUC, responsável por obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
“Nesse quadro, tendo havido a reiteração de novos atos de lavagem e tendo esses atos de lavagem obstado o sequestro de todos os ativos criminosos, parte deles como visto enviados a contas na China e em Bahamas, reputo necessária a prisão preventiva para proteger a ordem pública e a aplicação da lei penal”, afirmou Moro em seu despacho. “A prisão preventiva, embora excepcional, pode ser utilizada, quando presente, em cognição sumária, boa prova de autoria e de materialidade de crimes graves, e a medida for essencial à interrupção da prática de crimes (..)”
Moro considerou que a situação de Gonçalves “em muito se assemelha” à do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, de quem era subordinado.
Roberto Gonçalves recebeu cerca de US$ 1,2 milhão, entre 2013 a 2014, por meio de Mário Goes. Da Odebrecht, outros US$ 2,934 milhões entre 2011 e 2012, no Banco Societe Generale. O operador Guilherme Esteves de Jesus pagou US$ 1,1 milhão em 2014 – a propina seria do Estaleiro Jurong.
Para receber propina, o ex-gerente usou cinco contas em nome de offshores. Em quatro delas, era o beneficiário final. Os pagamentos feitos em dinheiro no Brasil ainda não foram rastreados e Moro acredita que possam existir mais recursos no exterior, ainda não identificados.
“Há pelo menos mais uma conta do investigado nas Bahamas, também em nome da off-shore Spoke Investment e que teria recebido ativos criminosos, e ainda uma conta na China, provavelmente de terceiro, que teria recebido ativos criminosos do investigado. Essas contas, no momento, estão fora do alcance das autoridades brasileiras ou suíças”, explicou o juiz.
