Curitiba – O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana. O material apresenta informações sobre um conjunto de 190 obras de infraestrutura (todas integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento — Novo PAC) espalhadas pelos 11 Estados de fronteira, cruciais para promover a integração subcontinental, com detalhamento ao nível de execução local. Dessa forma, o relatório se firma também como instrumento de apoio para aprimorar as infraestruturas regionais, em uma carteira que envolve ações de diversas naturezas: rodovias, ferrovias, hidrovias, infovias, aeroportos, transmissão de energia.
O documento facilita o monitoramento e a cobrança, de forma integrada por todos os entes da sociedade, pelo avanço desses projetos, fortalecendo o protagonismo de Estados, Municípios e a sociedade das localidades fronteiriças do Brasil na construção desse grande projeto de integração sul-americana.
No Estado do Paraná, há 16 obras integrantes do projeto Rotas de Integração Sul-americana, envolvendo portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias. São ações que fazem parte da Rota 4 — Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile).
Ferrovias
Entre as iniciativas do projeto que envolvem o Estado do Paraná estão os de investimento das concessões existentes na Malha Sul (ferrovia), assim com o estudo de novas concessões. A Malha Sul interliga Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná com São Paulo. Esta rede ferroviária chega a pontos de fronteira com a Argentina, em São Borja (RS) e Uruguaiana (RS), e com o Uruguai, em Santana do Livramento (RS).
Esses projetos envolvendo a Malha Sul contribuem com a integração nacional e sul-americana e melhoram as condições para escoamento da produção até portos do Atlântico, sobretudo de Rio Grande (RS), Porto Alegre (RS), Paranaguá-(PR) e São Francisco do Sul (SC). A atual concessão será finalizada em 2027. A iniciativa consta do Plano Nacional de Ferrovias.
Hidrovias
No segmento de hidrovias, destaque é a sinalização do rio Paraná, que faz parte da Hidrovia Paraná-Tietê, uma das principais do Brasil. A via é essencial para o escoamento da produção agrícola dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Minas Gerais e Paraná. Ao longo do Rio Paraná a hidrovia navegável no Brasil se estende entre a Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, e duas barragens, uma em São Simão (GO) e a outra em Iturama (MG). A sinalização do trecho até São Simão prevê a instalação de boias, balizas e placas de pontes para adequar a navegação das embarcações ao longo do rio.
O relatório também cita obras na BR-163 (adequação/duplicação); restauração da ponte Ayrton Senna (Guaíra) e acessos e a construção da BR-487/PR (Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste), entre outras iniciativas capazes de impulsionar a integração.
Respostas
“O relatório permite um instrumento de controle social muito importante. As pessoas passam a acompanhar quais são as obras no seu Estado que tem a ver com integração sul-americana. É uma resposta social muito importante, que vale para os governos estaduais, para os municípios e para a sociedade. Qualquer pessoa pode olhar e ver do que se trata essa política pública”, aponta o secretário de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde.
Villaverde ressalta a importância das contribuições locais coletadas ao longo da construção do projeto. “As rotas de integração sul-americana nasceram com a escuta ativa da federação brasileira. Ouvimos cada um dos 11 Estados de fronteira do Brasil, indo do Norte para o Sul. E agora está sendo apresentada uma resposta muito clara do que fizemos, com todo esse processo da escuta ativa”, relembra o secretário. Dinâmica semelhante também foi firmada com os vizinhos sul-americanos.
Projetos
As 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana foram selecionadas pelo MPO, com apoio da Casa Civil e dos ministérios dos Transportes, de Portos e Aeroportos (MPOR), de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Comunicações (MC). O grande pacote de integração conta com 65 rodovias federais, 40 hidrovias, 35 aeroportos, 21 portos, 15 infovias, nove ferrovias e cinco linhas de transmissão de energia elétrica. Essas 190 obras contemplam desde investimentos diretos do governo federal a concessões ao setor privado.
Diálogo
Dentro do MPO, o projeto é coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, a partir da escuta ativa dos 11 Estados de fronteira no Brasil e dos países sul-americanos.
Diante desse contexto de amplo diálogo, Villaverde lembra que promover a integração regional é tarefa determinada pela Constituição Federal de 1988 que, no artigo 4º, Parágrafo único, afirma que “a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Esse processo de escuta ativa gerou transformações nos traçados iniciais das rotas, que foram sendo aperfeiçoadas.
Alterações
A Rota 2 foi alterada — em seu desenho e também em seu nome — após demandas formais apresentadas pelos governos peruano e colombiano. Inicialmente denominada “Manta-Manaus”, a Rota 2 passou a ser chamada de “Rota Amazônica” ao contemplar também os portos de Tumaco (Colômbia) e Paita e Chancay (Peru). O porto de Chancay, aliás, foi simbolicamente inaugurado no último dia 16 de novembro, com início de operação prevista para março de 2025.
Há poucos dias também foi rebatizada a Rota 5. Antes denominada “Rota Porto Alegre — Coquimbo”, foi renomeada para “Rota Bioceânica do Sul”, contemplando, principalmente, demanda do Uruguai, que faz parte dessa rede de integração regional.
O projeto Rotas de Integração Sul-Americana foi impulsionado em maio deste ano, quando o presidente Lula criou por decreto uma nova instituição: a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul.
Amazonas no projeto Rotas de Integração Sul-America
- Sinalização do Rio Paraná
- Restauração da Ponte Ayrton Senna (Guaíra) e Acessos – BR-163/PR
- Construção do Contorno Leste de Guaíra – BR-163/PR
- Construção da BR-487/PR (Serra dos Dourados – Cruzeiro do Oeste)
- Nova Ferroeste
- Duplicação da BR-163/PR (Cascavel – Marechal Rondon)
- Adequação da BR-163/PR
- Duplicação da BR-163/PR (Acesso Cascavel – Marmelândia)
- Construção do Contorno de Foz do Iguaçu – BR-469/PR (Acesso BR-277 à Nova Ponte Brasil – Paraguai)
- Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) e Acessos – BR-277/PR
- Investimentos no Aeroporto de Foz do Iguaçu-PR
- Investimento Terminal Portuário Porto Pontal: 1 Terminal de Uso Privado
- Porto de Paranaguá: Implantação do “Moegão”
- Investimentos no Porto de Paranaguá: Concessão do Canal de Acesso
- Malha Sul: Investimentos das concessões existentes
- Malha Sul: Estudo de novas concessões
São cinco as Rotas de Integração Sul-Americana
Rota1 – Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá – Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)
Rota 2 – Amazônica (Amazonas – Colômbia, Peru e Equador)
Rota 3 – Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso – Peru, Bolívia e Chile)
Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina – Paraguai, Argentina e Chile)
Rota 5 – Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul – Uruguai, Argentina e Chile).