Nomeação de Lula deve ficar com Gilmar Mendes

Brasília – Em resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o ministro Teori Zavascki disse que considera que não necessariamente precisa ficar com todas as ações que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Teori disse ainda que entende que o mandado de segurança do PPS e do PSDB sobre o caso deve prosseguir com o relator sorteado, ministro Gilmar Mendes.

A resposta de Teori não é uma decisão final, mas sim um retorno a um pedido de informações de Lewandowski após questionamento da defesa do Lula. A questão ainda terá que ser decidida pelo presidente do tribunal, que poderá encaminhar o caso ao plenário.

Lewandowski pediu uma manifestação de Teori depois que a defesa de Lula entrou com “questão de ordem” para que o STF defina quem deve ser o relator. Para os advogados, como Teori já estava com uma ação mais ampla sobre a nomeação, movida pelo PSB e pelo PSDB, ele deveria ser relator. A defesa apontou que o PSDB quis fugir da relatoria do Teori e apresentou uma nova ação, um mandado de segurança, para trocar de relator.

Mas Teori considerou que como foi apresentada outra ação diferente, um mandado de segurança, ele não precisa necessariamente ser o responsável.