Nas últimas semanas, as invasões de propriedades rurais na região Oeste do Paraná têm registrado aumento significativo, fato que preocupa o Sistema Faep/Senar-PR. No momento, cinco áreas, sendo três no município de Terra Roxa e duas em Guaíra, estão ocupadas por indígenas. Em alguns dos casos, produtores rurais sofreram violência por parte dos invasores. Para o Sistema Faep/Senar-PR, as invasões ganham força diante da passividade dos governos estadual e federal. Ainda, a entidade teme a escalada da violência na região.
“A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. O Sistema Faep/Senar-PR pede ações imediatas dos governos estadual e federal para que a questão da invasão de terras no Paraná, principalmente na região Oeste, termine definitivamente. Caso nada seja feito, estamos caminhando para uma situação preocupante, com a escalada de invasões e, até mesmo, violência”, destaca o presidente interino do Sistema, Ágide Eduardo Meneguette. “Não é isso que queremos. Precisamos de ações enérgicas por parte dos governos estadual e federal para conter a situação”, complementa.
Gestão de crise
No caso das cinco propriedades invadidas recentemente em Terra Roxa e Guaíra, a Faep e os sindicatos rurais locais estão prestando atendimento aos produtores rurais. Inclusive, especificamente o Sindicato Rural de Terra Roxa tem sido uma central de gestão da crise na região. Além disso, representantes das entidades estão orientando juridicamente os agricultores, que já ingressaram com o pedido de reintegração de posse na justiça. Porém, o processo não teve desfecho até o momento.
Há décadas, o Sistema Faep/Senar-PR pede o cumprimento do Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988), para que os produtores rurais tenham segurança jurídica. No final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que ratifica o Marco Temporal.
Itaipu já fez oferta para compra de área
A Itaipu Binacional propôs, em maio deste ano, junto à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, um acordo de compra de áreas para assentar os grupos indígenas avá-guarani de Guaíra e Terra Roxa, no Oeste do Paraná, contemplados pela Ação Civil Originária 3.555/DF. A empresa, que não tem poder para desapropriar terras, mas apenas adquirir de proprietários interessados na venda, sugeriu a compra de 1,5 a 3 mil hectares a serem destinados para as novas aldeias.
De acordo com a Itaipu, a quantidade da área não é aleatória, mas definida a partir de pedidos anteriores dos grupos que reivindicam terras. “Usamos como referência documentos do acervo da usina, em que constam cartas de lideranças indígenas indicando o número como o devido pela Itaipu aos povos originários da região do reservatório”, explicou o diretor jurídico da Usina, Luiz Fernando Delazari.
Segundo ele, há um grupo de trabalho na Binacional negociando para que a compra ocorra o mais rápido possível. “O acordo no processo está distante, pois tanto o MPF quanto os representantes dos Indígenas apresentam números superdimensionados e que sequer existem para serem adquiridos na região do lago. Mesmo assim estamos agilizando a compra emergencial de mais ou menos 1,5 mil hectares de propriedades, independente do acordo. Há um grupo de trabalho criado dentro da Itaipu que está a cargo dessa negociação, baseada em uma avaliação com preço absolutamente razoável e de mercado”, destacou.
