Cascavel – Quase um mês depois do início das aulas na rede estadual de ensino, pais de alunos relatam o caos em que os colégios de todo o Paraná se encontram. Mãe de um estudante do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti, de Toledo, Laudiceia Correia conta que pelo menos duas vezes por semana o filho é dispensado às 10h porque não tem professores em sala de aula: “A situação é bem complicada. A professora de Artes está afastada por problemas de saúde e na semana passada meu filho voltou para casa duas vezes antes do horário por falta de professor. Em uma das vezes me avisaram, mas, mesmo assim, onde estão os docentes? Precisamos de uma resposta”, reclama a mãe, que fez questão de protestar em frente à escola.
Veja o vídeo do depoimento dessa mãe, direto da nossa página do facebook.
A diretora do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti, Dulcineia Costa Rosa, afirma que nenhum aluno da manhã e a tarde foi dispensado, somente os do ensino médio do período noturno e com anuência dos pais. “Não liberamos ninguém”, garante, contradizendo a mãe.
Sobre a falta de professores temporários, Dulcineia diz que este é um problema que ocorre todo início de ano letivo e que, no caso da disciplina de Artes, a docente tem uma gestação de risco e que precisou ser afastada. “Agora, o Estado aguarda o resultado da perícia no INSS para fazer o encaminhamento de outro profissional”, diz.
Para tentar minimizar os prejuízos pedagógicos, a própria diretora foi para a sala de aula ministrar o conteúdo, mesmo tendo sua carreira baseada nas aulas de Língua Portuguesa.
Apesar do esforço da diretora, essa situação se repete em toda a rede pública estadual, e não é apenas na sala de aula. O que tem causado esse tipo de situação é a defasagem no número de professores e a demora do governo do Estado para a contratação de PSS (Processo Seletivo Simplificado).
Números
Os números da Seed (Secretaria Estadual da Educação) revelam o caos que se tornou a educação pública. Para este ano, foram autorizadas 380 mil horas para contratação de professores via PSS, o que representa entre 14 mil e 15 mil docentes para o ano letivo de 2018. O número é o mesmo do ano passado, apresentado pela comissão da política salarial da Casa Civil do Paraná, contudo metade do registrado em 2014, quando foram contratadas 640 mil horas, para a mesma estrutura vigente.
A partir de 2015, as oscilações nas horas autorizadas pela Casa Civil aparecem. Naquele ano, foi registrado o menor número de contratações de PSS do período, com 340 mil horas. Já em 2016, passou para 500 mil e, no ano passado, reduziu para 380 mil horas.
“Falta planejamento do governo. O que o Estado vê como gasto, a categoria vê como investimento. Para se ter uma ideia, de 2017 para cá foram cortados R$ 190 milhões do orçamento para a educação, R$ 70 milhões somente para a contratação de professores PSS. É óbvio que iriam faltar [professores] pois os cortes foram feitos”, denuncia a secretária educacional da APP-Sindicato, Tais Mendes.
Conforme Tais, a Seed justifica os cortes como redução no número de matrículas e também de gastos, o que, segundo ela, é uma inverdade. “Como é que o Estado diz que sobram matrículas, que há vagas, se as salas estão superlotadas? Isso é um problema muito sério e que acontece há bastante tempo”, afirma.
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Seed diz que caiu número de matrículas
Já a Seed, por meio de nota, informa que houve redução no número de matrículas e aponta: “Em 2014, 2015 e 2016 houve variações nas horas autorizadas por conta de diferentes variáveis: nomeação de mais de 6,5 mil novos professores por concurso [o que representa cerca de 200 mil horas a menos para contratação de PSS], concessão de licenças especiais, licenças para pleito eleitoral, e a redução do número de matrículas na rede estadual de 1.132.220 em 2014 para 1.085.134 em 2017”. Essa queda representa apenas 4%.
Além disso, informações extraoficiais dão conta de que os problemas estruturais e de pessoal só não estão ainda mais escancarados devido à política do medo que impera entre os diretores. Isso porque, quem denuncia, é cortado da lista de investimentos, perdendo recursos para reformas e ampliações, tornando-se reféns do governo.
Educação especial
Além dos cortes na contratação de professores PSS para a rede estadual, outros setores da educação pública sofrem com o descaso do governo. Auxiliares de serviços gerais e agentes operacionais (profissionais que auxiliam estudantes que apresentam necessidades de locomoção, alimentação e higiene) acumulam tarefas antes executadas por um número maior de servidores. “Enquanto antes a gente limpava um colégio com quatro zeladoras, hoje a direção nos manda dar conta do serviço em apenas duas pessoas”, conta uma servidora que pediu para não ser identificada.
Vale lembrar que a penalização na educação especial já afetou as Apaes, ainda em dezembro, quando foram demitidos os professores PSS. Apenas na escola de Cascavel, 24 foram dispensados e não foram mais contratados.
O contrato dos profissionais que atuam na educação especial nas escolas da rede pública estadual do Paraná pode ser realizado em qualquer tempo, desde que se comprove a necessidade e haja disponibilidade de demanda. Neste momento, a Seed informa que o Departamento de Educação Especial está recebendo a documentação para a abertura de novas demandas, que devem ser disponibilizadas ainda neste mês. Para a APP, a situação revela o absurdo, já que o ano letivo começou mês passado: “O governo quer discutir demandas para o ano letivo agora, que tudo está acontecendo. É uma extrema falta de planejamento”, reitera Tais Mendes.
Redistribuição de aulas vai parar no MP
Na semana passada, a Seed foi notificada pelo Ministério Público do Paraná solicitando a redistribuição de aulas dos professores PSS. De acordo com Tais Mendes, alguns Núcleos Regionais de Educação não aceitaram certificados dos profissionais, que automaticamente foram desclassificados. As universidades que tiveram seus certificados desconsiderados pelos NREs acionaram o MP, que de imediato notificou a secretaria estadual.
A partir da notificação, o Estado fica obrigado a redistribuir as aulas e a validar esses certificados, se estiverem de acordo com as especificações do contrato. “Não sabemos ainda o alcance disso, mas é algo muito prejudicial à educação, pois o ano letivo já está andando e agora tudo vai mudar. O caos está instalado dentro dos colégios, seja na parte de horários como na pedagógica”, diz a secretária educacional da APP-Sindicato, Taís Mendes.
O problema com a distribuição de aulas, segundo Tais, ocorre desde 2017, quando ocorreu a diminuição nas horas-atividade.
