Política
Eleito presidente do TSE Ao ser eleito nessa quinta-feira (16) para presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus. Barroso fica no cargo até fevereiro de 2022, quando deve ser substituído pelo novo […]
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E o Porto Seco de Cascavel? A Codapar tem até amanhã (17) para se manifestar sobre a decisão do TRF4 de fechar o Porto Seco de Cascavel. A Companhia vai esclarecer que o Tribunal não considerou que, em março, a própria Receita Federal havia pedido ao juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba a suspensão […]
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Porto seco fechado? Após um imbróglio que durou alguns meses e ameaçou fechar o porto seco de Cascavel, quando, aos 45 do segundo tempo a Justiça Federal garantiu à Codapar continuar operando no local (perto da Ferroeste) até que fosse aberta nova licitação, a polêmica reacende e agora foi o TRF4 quem mandou fechar tudo. […]
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Ratinho pede apoio a senadores O governador Ratinho Junior participou ontem (13) de uma videoconferência com os três senadores paranaenses, Alvaro Dias, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães. Ele pediu apoio ao projeto que pede o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação de ICMS e IPVA em razão da pandemia da covid-19. Os […]
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STF veta Bolsonaro Em decisão liminar tomada nessa quarta (8), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acolheu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para assegurar a governadores e prefeitos o poder de decretar quarentenas independentemente de eventuais decretos do presidente Jair Bolsonaro para suspender as medidas. Na arguição, a OAB pediu que […]
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Pico no Sul será em junho e julho O Ministério da Saúde estima que nos próximos três meses a maioria da população brasileira será exposta ao novo coronavírus, que causa a covid-19. “Nos próximos três meses, a maioria da população do Brasil, principalmente de grandes centros urbanos, será exposta a esse vírus”, informou em boletim […]
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Verbas complementares milionárias O senador Alvaro Dias (Pode) defende a redução das verbas complementares e do auxílio moradia dos senadores e dos deputados federais. “O salário de um senador é de R$ 23 mil, que aumenta somando as verbas complementares e o auxílio moradia. “Em três meses, economizei aos cofres públicos perto de R$ 100 […]
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Eleições municipais adiadas? Em meio à pandemia do novo coronavírus, como ficam as eleições municipais deste ano? Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estudam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro. O avanço da covid-19 vai determinar a decisão da Corte, o que deve ocorrer entre maio e o início de junho, informou O […]
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Compartilhamento A Justiça Estadual do Paraná acatou solicitações da CGE (Controladoria-Geral do Estado) para compartilhamento de provas em duas ações judiciais proposta pelo Ministério Público do Paraná. O pedido da CGE foi deferido no processo contra a Green Logística Ltda. e no inquérito policial em que figura a JMK Serviços S.A. A expectativa do governo […]
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E as aulas? Ainda sem previsão da volta às aulas, o governo federal publicou ontem (1º) a Medida Provisória 934/2020, que dispensa as escolas de educação básica e as instituições de ensino superior do cumprimento do mínimo de 200 dias letivos anuais previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. A medida […]