O volume de recursos com juros subsidiados pelo governo, que não deu conta de atender o PAP (Programa Agrícola e Pecuário) 2018/2019 exigindo liberações extras emergenciais, acende uma nova discussão. A União caminha para liberar cada vez menos recursos com juros subsidiados. Isso significa que, se o juro de mercado gira em torno de 9% ou 10% ao ano para as instituições financeiras e se cobra 6,5% dos produtores, a diferença é custeada pelo governo.
A verba no atual plano não foi menor que nos anos anteriores, mas se pleiteava mais, bem além dos R$ 194,37 bilhões previstos inicialmente e que não deram conta da demanda crescente de mercado.
Para o próximo PAP, o 2019/2020, que se inicia em julho próximo, entidades que representam o setor produtivo já formularam suas demandas e as enviaram ao Ministério da Agricultura. No Paraná, por exemplo, a Faep e entidades próximas pediram para todo o território nacional R$ 220 bilhões ainda sem garantias de que serão atendidos.
Em outra vertente desse processo, e no entendimento de que precisa haver uma compensação, entidades e instituições se mobilizam para sensibilizar o governo.
O economista do sistema Faep Jeffrey Albers considera que em alguns anos, ainda não se sabe em que período exato, o governo deverá deixar por completo a subvenção dos juros do PAP.
A medida compensatória, e que de certo modo já foi sinalizada positivamente pela ministra Tereza Cristina, pode indicar uma contribuição ao pagamento do prêmio do seguro rural em todas as categorias. “Com prêmios maiores para a contratação, uma parcela cada vez maior de produtores poderá fazer seguro e proteger sua produção. Isso evitaria, por exemplo, as perdas nos ganhos e principalmente a prorrogação de dívidas”, segue o economista.
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Entre os exemplos estão os prejuízos na safra de verão no oeste do Paraná. As perdas no campo ainda estão sendo somadas na região. A soja está praticamente toda colhida e o oeste deixou de colher cerca de 1 milhão de toneladas em razão da estiagem nos meses de novembro e dezembro e do calor extremo nesse mesmo período. Assim, a expectativa de colher algo perto das 3,8 milhões de toneladas foi revista e não deve chegar a 2 milhões de toneladas.
Um dos pedidos encampados pela própria Faep em nome dos produtores atingidos é a prorrogação das dívidas no campo. Condição que poderia ter sido dispensada se todos tivessem seguro das suas lavouras, inclusive no tocante à garantia da renda. “Se mais produtores tiverem o seguro, teremos de prorrogar menos dívidas”, disse a ministra em encontro realizado no início deste ano na região norte do Estado, quando o pedido de prorrogação foi formalizado a ela.
Apesar de já fazer quase dois meses, o Mapa ainda não se posicionou se vai ou não interferir para as prorrogações.
Reportagem: Juliet Manfrin
