Cascavel – O fim das favelas em cidades paranaenses é a grande meta da Cohapar (Companhia Habitacional do Paraná). Há em todo o Estado 150 mil moradias em condições inadequadas – sem infraestrutura devida, como rede elétrica, esgoto e pavimentação – além de estarem em áreas consideradas de risco. A atenção está voltada a esse grupo, que necessita de regularização fundiária e urbanização. “Pretendemos atuar com intervenções urbanísticas a esses paranaenses – repassando moradias dignas, com a devida documentação”, afirma Jorge Lange, o cascavelense que preside a Cohapar.
O serviço será integrado a toda gestão estadual, como a Sedu (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), que viabilizará as intervenções urbanas com projetos e recursos. Inicialmente, pretende-se implantar o projeto de desfavelização em duas cidades em análise. “As ações vão além das casas, mas em áreas no entorno das favelas. Vamos intensificar a regularização fundiária. Temos muitas áreas com essas características, em áreas de risco, em beiras de rios e nascentes. Iniciaremos projetos pilotos ainda neste ano, com execução de até 90 dias”, diz Lange.
A ação engloba uma questão enfrentada por muitos moradores: a falta de documentação dos imóveis. Por isso, haverá um serviço dentro da estatal para regularização. “É dar à pessoa que tem a propriedade, mas não tem o documento, a segurança da escritura”.
Para dar conta das obras de moradias, a intenção é usar parte do Fundo de Combate à Pobreza – que chega a R$ 120 milhões/ano, e a Cohapar possui um percentual. Os gestores buscam convênios com a Secretaria da Família e da Justiça que chegarão a um repasse de R$ 180 milhões, neste ano. A verba, apesar de insuficiente para atender toda demanda, é uma das alternativas para dar início aos serviços.
Recursos
Haverá parceria com o governo federal para executar as obras. “Acreditamos no entendimento do presidente [Jair Bolsonaro] que a forma de se gerar dois milhões de empregos para girar a economia depende da construção civil. O governo federal vem aportando mais recursos do que está no orçamento hoje – que é muito pouco: R$ 4,6 bi para financiar moradias em 2019 -, que representa menos da metade do ano passado, o pior ano do Programa Minha Casa, Minha Vida. Se o governo conseguir – com as privatizações e a economia – trazer recursos à habitação, teremos mais velocidade à retomada das construções”, explica Jorge Lange.
De 2015 até agora, as construções pela Cohapar reduziram – principalmente pela redução de repasses do governo federal. Os municípios terão que se esforçar e participar financeiramente de projetos habitacionais. “Precisamos trabalhar para recuperar esse tempo perdido. Vamos depender muito de parcerias com os municípios. O custo habitacional a Cohapar consegue suprir por um valor bem pequeno. Se tiver essa parceria, as prefeituras entram com as áreas e a urbanização com uso de equipamentos (pavimentação, calçadas) e nosso dinheiro pode render mais”, diz Lange.
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O Estado também pretende priorizar os idosos. “Teremos programas específicos para a terceira idade – um público que tem dificuldade para conseguir uma moradia digna. Depois de terem trabalhado a vida e contribuído para a economia, o mínimo merecido é uma moradia adequada”, afirma Jorge Lange. Os servidores públicos também estão no foco das ações da Cohapar. “Muitos chegam ao fim da carreira e não conseguem uma moradia”. Por isso, também haverá um programa aos servidores do Estado.
Fundo previdenciário
O uso do fundo previdenciário é cogitado pelos gestores da Cohapar. Os recursos recolhidos dos servidores serão destinados à construção de moradias – eles retornarão à origem, com um lucro maior que as aplicações atuais. “Vamos trabalhar em um projeto onde o fundo possa investir em habitação, com um retorno financeiro para previdência, melhor que as aplicações hoje”, afirma Jorge Lange.
Será criado um fundo de recursos estabelecido no Plano Diretor de Habitação para subsidiar os projetos habitacionais. Diferente de décadas atrás, a Cohapar não tem fonte regular – a estatal chegou a ter 120 mil contratos ativos com moradores beneficiados, hoje são apenas 20 mil. Esse dinheiro, em um passado distante, era suficiente para o investimento em obras. Com o passar dos anos, com poucas obras, o dinheiro reduziu inviabilizando grandes projetos.
Déficit
O déficit habitacional do Estado estimado é de 485 mil domicílios. Destes, 150 mil estão em áreas de risco – favelas – e outras 313 mil se inscreveram em programas habitacionais em busca da casa própria. Os dados passarão por um novo levantamento. A Cohapar planeja padronizar o cadastro nos municípios no intuito de unificar os formulários em torno de um cadastro único no Paraná. “Precisamos de um planejamento, vamos unir os dados das companhias e com esse cadastro único vamos definir as ações para os próximos 20 anos. Revisões serão necessárias a cada quatro anos com o cadastro de mais pessoas em busca de moradias”, explica Jorge Lange.
As principais cidades com déficit habitacional são: Curitiba (100 mil), Londrina (50 mil), Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá, com 20 mil cada, e Foz do Iguaçu, com 16 mil.
Reportagem: Josimar Bagatoli
