RIO – A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor-RJ) e a Riocard foram proíbidas pela Justiça de cobrar pelo cancelamento e posterior emissão de 2ª via do cartão RioCard, em todas as suas modalidades. A decisão da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A determinação vale para casos de roubo ou furto do bilhete eletrônico. Em caso de descumprimento, as empresas pagarão multa de R$ 50 mil por cada constatação.
Notícias Relacionadas
BOA SORTE
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões
As seis dezenas do concurso 2.781 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 40 milhões. Caso […]
CONFUSÃO
Jogo de futebol termina em pancadaria em Cascavel; PM foi chamada
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram uma verdadeira pancadaria que aconteceu num jogo de futebol na região do Bairro FAG, em Cascavel. A Polícia Militar precisou ser chamada. Veja o vídeo abaixo: A situação teria ocorrido na noite de ontem, durante um jogo entre mulheres. Em determinado momento, elas começam a brigar dentro de […]
As empresas foram condenadas, ainda, ao pagamento de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, cujo valor deverá ser revertido ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. Ambas ainda podem recorrer da sentença.
