RIO – O governador em exercício, Francisco Dornelles, anunciou nesta quarta-feira, um pacote de medidas de contenção de gastos na administração estadual. O pacote, que prevê economia de R$ 1 bilhão por ano, determina o fim de dois programas sociais (Renda Melhor e Renda Melhor Jovem), a extinção de cinco secretarias e a redução de despesas operacionais em 30% em cada órgão e entidade da administração estadual. As exceções são as secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária. As pastas, entretanto, terão que redimensionar gastos, segundo o governo.
Outra medida anunciada por Dornelles foi a transferência de dez imóveis do estado ao fundo Rioprevidência. Entre eles, a ilha de Brocoió, que abriga um palacete na Baía de Guanabara. Outros imóveis com pendências ainda terão a venda avaliada pelo governo. Ao GLOBO, o governador Francisco Dornelles voltou a definir a crise estadual como uma “tragédia” e afirmou que o pacote de medidas foi amplamente discutido com o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão. Crise – 01/06
– Discutimos muito isso nos últimos 30 dias e ele demonstrou apoio integral – afirmou Dornelles.
O governo também aposta em Parcerias Público-Privadas. A concessão à iniciativa privada da exploração de água e esgoto da Baixada Fluminense, hoje controlada pela Cedae, será uma das mudanças. As obras da empresa estatal para melhoria do abastecimento na região, no entanto, estão mantidas sob a responsabilidade da Cedae. Os 100 maiores contratos mantidos pelo estado também serão alvo de reavaliação, assim como todos os programas sociais mantidos pelo estado.
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Todas as pastas, entretanto, terão que promover cortes de 30% em suas despesas. Segundo o governador, elas terão liberdade de escolher como serão executados os ajustes, se em despesas de pessoal ou de custeio. Pode haver redução de salários e de cargos comissionados.
