Cascavel – O Presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado federal Pedro Lupion, disse que o agronegócio é o “alvo favorito” do Governo Federal comandado pelo presidente Lula (PT). Lupion cumpriu agenda, ontem (8), na 36° edição do Show Rural Coopavel. Segundo o parlamentar, apesar de o Ministério da Agricultura tentar dar a devida atenção para o setor do agronegócio, o governo tem o agro como alvo, não dando a devida importância que o produtor necessita.
“O ministro cumpre o papel dele de falar isso, mas, infelizmente, enquanto o Ministério da Agricultura tenta dar essa atenção ao setor, os sinais são todos contrários a isso. Pelo contrário, é a invasão de terra, é o desvirtuamento do direito de propriedade, a relativização do direito de propriedade, o seguro que não acontece, o Plano Safra que é muito aquém do que a gente precisa, vetos às legislações importantes que nós aprovamos. […] Então, nós [agro] somos o alvo favorito”, disse Lupion, em entrevista ao jornal O Paraná.
Além disso, o parlamentar comentou sobre a agenda positiva de debates e conversas durante o Show Rural e as demandas que levará ás discussões em Brasília. “A preocupação com o seguro; essa preocupação com quebra de safra que nós estamos aí para frente. O cooperativismo, como é que vai ficar nessa questão da reforma tributária? Como é que nós vamos lidar com a receita federal?.Então, acho que é um debate extremamente positivo que a gente tem toda hora. A aqui é o palco ideal para que isso ocorra.”
Demarcação de terras
Lupion também comentou o posicionamento da Frente Parlamentar sobre a possibilidade da Itaipu Binacional em adquirir áreas de terras para demarcação de terras indígenas na região de Guairá e Terra Roxa. Segundo Lupion, algumas perguntas precisam ser respondidas antes dessa aquisição.
“O que precisa, e fica a questão, é quais são essas terras? A Itaipu vai comprar o que? São essas terras que estão invadidas e que não podem ser utilizadas para isso? São terras de produtores com bons índices de produtividade? Terra boa com água, com qualidade de solo, com altíssima produção ou vão usar efetivamente o que têm disponível para a reforma agrária? Essa é a grande questão. Existe a concordância desses produtores com a compra dessas terras ou essas ditas lideranças indígenas vão aceitar qualquer área que o governo oferte? É obvio que qualquer tentativa de solução para o problema é bem vinda, agora precisa ter muito claro o respeito à Constituição, o respeito ao direito de propriedade e o devido processo legal”, explicou.
Lupion também disse que a cada ato ilegal a resolução desse conflito fica mais distante e de mais difícil solução. “Quanto mais violência, mais invasão, mais coisas ilegais, mais difícil fica o dialogo,” completou.
Respeito ao Marco Temporal
O presidente da FPA também criticou a suspensão solicitada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas.
“É uma tentativa da Funai de atrasar os processos. Aprovamos o marco temporal, a lei é vigente, ela existe, ela está valendo e a Funai agora entra com um pedido para suspender todos os processos para não ser atingida pela lei. Ou seja, agora não, agora que temos uma lei que respeita a Constituição, respeita o marco temporal e dá garantias para os proprietários para uma justa indenização, agora queremos que continue os processos para dar justiça aos produtores.”
FAEP condena ato de violência contra agricultor na em Guaíra
Em nota oficial, ontem (8), a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) repudiou o novo ataque a um agricultor por “supostos indígenas”, em Guaíra. “No dia 4 de fevereiro, enquanto vistoriava sua lavoura, o produtor rural Carlos Ferraz Braga foi surpreendido por quatro supostos indígenas, que o amarraram pelos braços e pelas pernas e o agrediram com socos e chutes. A propriedade de Braga fica a 600 metros de distância de uma área de invasão”, relata a nota.
“Diante desta situação, a Faep cobra das autoridades estaduais e federais a identificação e punição dos responsáveis pelas agressões aos produtores rurais. Além disso, a entidade insiste para que haja a resolução das questões envolvendo invasões de propriedades rurais na região de Guaíra. Somente desta forma é possível evitar novas ocorrências na região”, destaca a nota, completando que “a FAEP ressalta que existe a Lei 14.701/2023, promulgada pelo Congresso Nacional, que fixa a data para a demarcação das áreas indígenas. E que os produtores rurais precisam de segurança jurídica para poder continuar produzindo alimentos”.
