Tributária
Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.
Fisco
A Receita Federal identificou fraude na utilização de benefícios previstos no pacote de ajuda aos setores de turismo e de eventos. Emitiu um comunicado às empresas suspeitas de terem registrado informações falsas nas declarações sobre o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Conforme o Fisco, comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Será que convenceu?
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recorreu à gentileza para se livrar do processo – por suposto assédio – no Conselho de Ética. Pediu, reiteradamente, desculpas à deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), com quem travou bate-boca em uma comissão da Câmara. A atitude de Jerry foi aconselhada pelo relator do processo, Ricardo Maia (MDB-BA): “Márcio, pedir uma desculpa não é falta de hombridade”.
Negócios
Uma delegação de executivos liderada pela EDGE Group, estatal de tecnologia dos Emirados Árabes, se encontrou na quarta, 27, com o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. Deixaram claro o interesse em reproduzir por aqui o modelo que já vem empregando em mais de 30 países. Nas próximas semanas, a empresa inaugura em Brasília o escritório que será sua sede para o mercado da América Latina.
Notícias Relacionadas
NA ALEP
Bancada Feminina encerra 2024 com mais conquistas para as mulheres do Paraná
CURITIBA – Em 2024, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), consolidou sua atuação com importantes avanços na defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais conquistas estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos internacionais, como o […]
INFORME DA REDAÇÃO
Informe da Redação
Aprovadas com ressalvas A Justiça Eleitoral da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel aprovou com ressalvas, as contas da campanha do prefeito eleito de Cascavel Renato da Silva. O julgamento apontou ressalvas como atrasos no envio de relatórios financeiros e irregularidades em doações e despesas, totalizando percentuais considerados pequenos em relação ao montante movimentado. Parecer MPE […]
Cooperação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) assinaram acordo de cooperação para compartilhar conteúdos de temas voltados aos países de língua portuguesa. A parceria também contará com intercâmbio, apoio logístico e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.
Eletrônicos
O Chile acaba de anunciar a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no país. A decisão partiu da Comissão de Saúde do Senado chileno e segue o exemplo de outros 80 países onde o produto já tem regulamentação. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos ou qualquer produto semelhante é proibida desde 2009, mesmo assim é comum ver jovens e adolescentes utilizando os acessórios.
ESPLANADEIRA
# Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que Petrobrás readquira refinarias privatizadas. # Espro prevê abertura de 6,3 mil vagas de estágio e jovem aprendiz, até o final do ano em todo o Brasil. # Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários.
