Lula no G20
O presidente Lula desembarcou sexta-feira (8) em Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A cúpula é o ponto alto das atividades do G20 e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia.
Presidência
Durante a cúpula, o presidente Lula irá assumir a presidência do bloco. A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem.
Desoneração folha
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados e por conta disso, precisa retornar ao Senado para a análise das mudanças.
Piso enfermagem
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do piso da enfermagem.
Crédito de carbono
A Petrobras informou que marcou sua entrada no mercado voluntário de créditos de carbono ao adquirir créditos equivalentes a 175 mil toneladas de gases de efeito estufa evitadas. A operação corresponde à preservação de uma área de 570 hectares da Floresta Amazônica. O Plano Estratégico da Petrobras 2023-27 prevê outras operações no mercado de carbono, com previsão de investimentos totais de até US$ 120 milhões em aquisição de créditos até 2027.
Obras escolares
O prazo para estados e municípios manifestarem interesse em retomar a construção de obras escolares públicas paralisadas ou inacabadas termina domingo (10). A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, lançado em maio deste ano. O MEC identificou 3.641 obras passíveis de retomada, porém 960 ainda não tinham aderido ao pacto.
Uso celular
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que visa regulamentar o uso de dispositivos tecnológicos, como celulares e afins, por alunos da educação básica nas escolas públicas e privadas do estado. O projeto tem como objetivo adequar o ambiente escolar à realidade tecnológica atual, estabelecendo diretrizes claras para um uso responsável. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
Ação climática
O Governo do Paraná quer garantir a participação popular na elaboração do Plano de Ação Climática 2024-2050, que vai nortear as políticas públicas e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A consulta pública segue aberta até o dia 15 de setembro, e deve ser feita através de um formulário online.
Obras públicas
Os vereadores de Cascavel discutem na sessão ordinária da próxima segunda-feira (11), o projeto de lei n° 60/23, que institui em Cascavel a Política Municipal de Transparência nas Obras Públicas. O objetivo é a ampliação da transparência por intermédio da publicidade de informações referentes aos gastos públicos em obras e serviços de engenharia. Os dados ficarão acessíveis, de maneira detalhada e de fácil compreensão, no site da prefeitura.
