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Esplanada: apostas no plenário, STF e loterias

Apostas no plenário

Com a conhecida má vontade do Congresso Nacional em legalizar os jogos de bingos e cassinos em projetos que tramitam há quase uma década – sempre revigorados em apensos ou novos textos -, o Supremo Tribunal Federal pode dar um passo avante no tema, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias. Cassino e bingo são jogos de azar enquadrados na Lei de Contravenções Penais, que completa 80 anos em 2021. Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório. A eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Essa é a aposta dos empresários do setor, cujas operações foram proibidas pelo presidente Lula em 2003.

Abre-caminho

A tese é parecida com a que foi julgada semana passada pelo STF, que derrubou artigo em lei federal que dava exclusividade à União para promover loterias.

No prelo

Estados que ainda não exploram loterias já formam grupos de trabalho, nas secretarias de Fazenda, para lançar loterias (em especial raspadinhas) no primeiro trimestre de 2021.

Retorno social

As discussões sobre o reforço do caixa se somam aos obrigatórios repasses para áreas do Esporte e Ação Social, através de programas estaduais.

***Pet capitalista

Luuh Pinheiro, candidata a vereadora pelo Progressista de Campinas (SP), soltou um “santinho” virtual com esta frase: “Eu não suporto socialismo. Não desejo ver os brasileiros comendo seus próprios pets”.

***Gestão no vermelho

No Recife, o candidato a prefeito Marco Aurélio (PRTB) propõe isenção de IPTU para pessoas com mais de 65 anos com imóvel único e também para quem… hastear a bandeira do Brasil na frente de casa. IPTU e ISS são as maiores fontes de receita de uma gestão.

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