Uma reunião entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e seus principais auxiliares na manhã desta segunda-feira (16) deve definir um novo conjunto de medidas para mitigar os efeitos da crise sobre a economia do Brasil. Durante o fim de semana, técnicos se reuniram em diferentes encontros para discutir soluções possíveis de serem adotadas pelo País num momento de restrição fiscal.
Uma das medidas é ampliar recursos para o Bolsa Família; outra é aliviar a carga tributária das empresas.
No caso do Bolsa Família, a preocupação é com a vulnerabilidade de crianças que passarão a ficar em casa após a suspensão das aulas em diversos estados. Muitas fazem a principal refeição na escola e podem ficar sem acesso a uma refeição completa, num cenário em que até a tentativa dos pais de fazer um “bico” para sobreviver pode ser difícil diante da menor circulação de pessoas e demanda reduzida por serviços.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, encaminhou um ofício a Guedes pedindo R$ 150 milhões para março para conseguir operacionalizar “serviços de assistência social”.
No Twitter, o diretor-executivo do IFI (Instituto Fiscal Independente) do Senado, Felipe Salto, avaliou que transferências adicionais para famílias pobres por meio do Bolsa Família poderiam ser feitas por meio de um crédito extraordinário, instrumento previsto para situações emergenciais. Esse tipo de crédito fica livre do alcance do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.
Outro ponto que está sendo analisado é a possibilidade de repassar mais recursos à educação e reforçar a frente social do governo. A Saúde já deve receber R$ 5,1 bilhões por meio de um crédito extraordinário.
Contribuição sobre folha
O impacto da crise sobre os trabalhadores também preocupa a equipe econômica, que estuda formas de minimizar o risco de demissões no período. De acordo com duas fontes da área econômica, está em discussão a possibilidade de adiar o prazo para pagamento da contribuição das empresas sobre a folha de salários. Não seria uma desoneração tributária, mas sim um “diferimento”: a obrigação continua existindo, mas as empresas terão mais tempo para pagar à União.
Na sexta-feira, Guedes mencionou a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de alguns tributos para aliviar empresas, mas não deu detalhes.
Plano anticoronavírus
Veja medidas que a equipe econômica já tomou e o que está em estudo para amenizar os efeitos da pandemia na economia brasileira
O que já foi anunciado
- Antecipação da primeira parcela do 13º dos segurados do INSS para abril (injeção de R$ 23 bilhões na economia);
- Redução do limite de taxa de juros e aumento de prazo para empréstimos consignados em folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
- Uma proposta será enviada ao Congresso para ampliar a margem do salário que pode ser comprometida com a parcela do financiamento. Hoje essa margem é de 30% em caso de empréstimo e 5% para cartão de crédito.
- Suspensão por 120 dias da prova de vida dos beneficiários do INSS para evitar ida às agências.
- Incremento das linhas de crédito dos bancos públicos, principalmente capital de giro. Há recursos disponíveis também para a compra de carteiras de crédito de bancos pequenos e médios.
- Crédito extra de R$ 5 bilhões para a saúde. Outros R$ 5 bilhões podem ser liberados nas próximas semanas.
- Isenção de imposto de importação sobre produtos médicos hospitalares.
Em estudo
- Liberação de uma nova rodada de saques do FGTS.
- Regulamentação do consignado com garantia do FGTS.
- Adiamento de pagamento da contribuição sobre a folha de pagamento.
- Suspensão temporária do pagamento de dívidas de Estados e municípios com a União.
- Auxílio para a área da educação também está sendo estudado para evitar alastramento da pandemia nas escolas públicas.
- Medidas voltadas para micro, pequenas e médias empresas.
- Acionamento de “arma secreta” do ministro Guedes para ajuda à população mais pobre, a ser acionada assim que avançarem os projetos mais importantes.
- Nova rodada de liberação de depósitos compulsórios.
