Moro mais político
Não se limita a audiências públicas a aparição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no esforço para tentar aprovar o pacote anticrime enviado ao Congresso Nacional. Ele tem procurado deputados para conversar. O projeto original do ex-juiz da Lava Jato é uma das principais bandeiras do Governo Bolsonaro. Mas o pacote perdeu força com a tramitação na Câmara. Foram excluídos pela comissão especial, por exemplo, trechos que previam a prisão em segunda instância (que voltou em debate em projetos separados) e o excludente de ilicitude para policiais em ação. Apesar das resistências, Moro tem conseguido mais apoios da base governista.
Agora, vai?
De parlamentares da bancada ruralista, a maior das Casas, Moro recebeu a promessa de que os líderes vão se empenhar para aprovar as medidas antes do recesso.
Agora, vai!
A lei 13.925 institui o 20 de Outubro como o Dia Nacional da Filantropia. E a 13.924 confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves (ES).
Alô, passageiro
O presidente Jair Bolsonaro, no decreto 10.157, instituiu a Política Federal de Estímulo ao Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros. Pela livre concorrência. Com a palavra, a ANTT.
Desempregado sofre
Para evitar a devolução da Medida Provisória 905/19, que cria o contrato Verde Amarelo e altera a legislação trabalhista, o Governo deu aval aos líderes no Congresso para modificar o texto. Um dos pontos polêmicos da medida prevê a cobrança de pelo menos 7,5% de contribuição previdenciária para o INSS de quem recebe seguro-desemprego. Ou seja, é uma (inacreditável) taxação sobre o desempregado.
Técnicos alertam
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