POLÍTICA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia aprovou ontem (8) a proposta do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que cria uma Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher. Projeto de lei O projeto de lei 205/2025 prevê a criação de cinco cargos de desembargador, dois de […]
POLÍTICA
Escolas (ex-) militares? Um Projeto de Lei da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ganha adesão, devagar e discreta, dos partidos de centro-esquerda, e preocupa os militares. O PL 5010/24 está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e visa entregar a gestão dos colégios militares ao Ministério da Educação (MEC). Há um padrinho neste […]
POLÍTICA
Com 14 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara de Vereadores de Cascavel aprovou, na manhã desta segunda-feira (31), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 21 de 2025. A proposta do Poder Executivo Municipal prevê a revogação da Lei Municipal nº 4.958, de 2008, que estabelece um limite máximo de alunos por sala […]
ALEP
O projeto de lei complementar 1/2025, apresentado pelo Poder Executivo e que chegou ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (26), visa aumentar a eficiência e transparência das atividades estaduais, além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Paraná. A proposta cria o Fundo Estadual para Custeios de Estudos e Projetos de […]
ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 719/2024, que inclui o City Farm FAG no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O evento, realizado anualmente em Cascavel, é um importante polo de integração entre agronomia, medicina veterinária, inovação e agronegócio regional. A proposta foi apresentada pelos deputados Alexandre Curi […]
POLÍTICA
O Congresso aprovou ontem (20) o projeto de lei orçamentária, a LOA de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) superestimada pelo relator da matéria em R$ 15 bilhões. Na CMO (Comissão […]
ALEP
Os parlamentares aprovaram, ontem (18), uma proposta para garantir mais proteção às gestantes paranaenses. O projeto de lei 312/2024, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), obriga os serviços de saúde públicos e privados a incluir a informação sobre o fator de alto risco na carteira de pré-natal, com uma tarja vermelha horizontal no […]
POLÍTICA
Com índice de reprovação do seu governo cada vez maior e a sua popularidade em queda vertiginosa, o presidente Lula pretende anunciar, hoje (18), a proposta de projeto de lei para ampliar a faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) até R$ 5 mil. E para compensa a renúncia fiscal gerada […]
POLÍTICA
O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) protocolou um Projeto de Lei inovador na Assembleia Legislativa do Paraná para fortalecer a proteção e garantir direitos às mães solo e famílias monoparentais no estado. Proposta A proposta estabelece diretrizes para ampliar o acesso dessas famílias a políticas públicas essenciais, como assistência social, mercado de trabalho, educação […]
OPINIÃO
Paraná Acessível O site Paraná Acessível reúne informações sobre locais com acessibilidade e também o cadastro de pessoas com deficiência (PcD) em todo o Paraná. O site foi lançado no Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social para capacitação sobre as áreas de garantia de direitos de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e juventude, […]