BRASIL
O ministro Luiz Fux retomou, na tarde desta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Veja abaixo a transmissão: Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete […]
POLÍTICA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas a ele. A decisão mantém o ex-chefe do Executivo em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, sob a […]
POLÍTICA
Em pronunciamento “carregado de emoção” ontem (9), o ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua aposentadoria antecipada do STF (Supremo Tribunal Federal). Aos 67 anos, ele ressaltou que, apesar de ainda poder permanecer na Corte até os 75 — limite previsto pela Constituição —, sente que chegou o momento de trilhar “outros rumos”. “Não tenho apego […]
POLÍTICA
Eleições no Paraná No próximo domingo (5), serão realizadas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios paranaenses de São João, São Tomé e Cruzeiro do Iguaçu. Os novos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 24 de outubro, com posse a ser marcada pelas respectivas Câmaras Municipais. Pedido de […]
OPINIÃO
AQUI, COMPORTEM-SE Ministros do STF estavam programados para irem a peso baterem palmas para Lula, na ONU e, a desistência deles, como de outros discípulos lotados em outras áreas, ocorreu em razão de que não poderiam deixar um perímetro de cinco quarteirões dos endereços permitidos. A exceção se daria apenas em caso de necessidade de […]
POLÍTICA
A reunião entre o relator do Projeto de Lei da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e a bancada do PL, ontem (23) terminou sem avanço e com novo impasse. O parlamentar escolhido para conduzir o texto reafirmou que sua proposta não contemplará uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a mirar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino determinou ontem (18) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar as conclusões da CPI da Pandemia, realizada em 2021, que já havia pedido o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, entre eles charlatanismo, prevaricação e até “epidemia com […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta semana uma Ação Civil Originária (ACO 3726), movida por comunidades indígenas Avá-Guarani do Oeste do Paraná contra a Itaipu Binacional. O processo pede o reconhecimento do direito ao recebimento de royalties da hidrelétrica, além do pagamento de indenizações retroativas que podem alcançar R$ 79 bilhões. As 34 aldeias […]
POLÍTICA
Com votação encerrada às 22h37, com placar de 311 sim, 163 não e 7 abstenções, a Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência do “PL da Anistia”, marcando a vitória da oposição sobre a ofensiva do Governo Lula, que atuou intensamente contra a matéria. A vitória da oposição, com reforço do centrão, também evidencia a […]
POLÍTICA
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados e que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores, deverá se estender também aos parlamentares estaduais e distritais. De acordo com o texto, o Poder Judiciário só poderá processar penalmente os parlamentares com autorização prévia da respectiva Casa […]