Justiça
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas […]
PLENÁRIO DO STF
Acolhendo em parte pedido da autora Abrafrigo (Associação Brasileira de Frigoríficos) e da amicus curiae ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4.395, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu medida cautelar determinando a suspensão nacional dos processos que tratam da sub-rogação, que é o […]
Política
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Lira enfatizou que a destinação das emendas cumpriu decisões anteriores do STF e a recente lei aprovada sobre o assunto […]
POLÍTICA
Brasília – A decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Operação Lava Jato, anulando todos os efeitos da maior ação de combate a corrupção da história do Brasil, foi pauta de reportagem detalhada das ações da Corte. Sob o título “Um caso de corrupção que se espalhou pela América Latina está sendo desfeito”, a […]
BRASÍLIA
Um incidente grave abalou a capital federal na noite de quarta-feira (13). Explosões foram ouvidas na Praça dos Três Poderes, por volta das 19h30, resultando na evacuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e na confirmação de uma morte, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Veja o vídeo abaixo: Em nota oficial, o […]
TERRA ROXA
Terra Roxa – O cerco começa a se fechar em busca de uma solução para um problema de décadas vivido pelos produtores rurais de Guaíra e Terra Roxa. Mais uma tentativa de desfecho pacífico deste impasse ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília, com uma audiência organizada pela FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), por intermédio de seu […]
TENSÃO
Viralizou o vídeo em que o agricultor Paulo Vanin teve o vidro do trator em que usava para realizar o plantio de uma área, estilhaçado por uma flecha lançada por invasores de um área em Cachimbeiro, pertencente a Guaíra, no Oeste do Paraná. O novo confronto registrado na quinta-feira (17) resultou em pelos menos quatro […]
EM BRASÍLIA
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, ontem (17), que a DNV (Declaração de Nascido Vivo) do SUS deverá constar o termo parturiente para identificar o responsável legal pelo recém-nascido. O termo será usado como “alternativo” para as definições de “mãe” e “pai”. A decisão foi tomada no contexto da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito […]
NA B3
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou a liminar proferida por ele mesmo pela qual que havia suspendido o leilão de três lotes de parceria público-privada da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). A liminar tinha atendido pedido da Aegea, uma das empresas que disputam a licitação para a prestação de serviços […]
EM BRASÍLIA
Brasília – Além do novo pedido de impeachment já protocolado no Senado contra o ministro do STF, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também vai protocolar um requerimento para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis irregularidades na condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, sob a relatoria de […]