POLÍTICA
O processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano de golpe de Estado entrou em uma fase decisiva e acelerada no STF (Supremo Tribunal Federal). Após a Primeira Turma rejeitar, por unanimidade, todos os recursos apresentados por sua defesa e pelos demais réus, o avanço processual pode abreviar o cronograma inicialmente previsto e […]
Jair Bolsonaro
Brasília – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta sexta-feira (7), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O colegiado rejeitou os embargos de […]
BRASIL
O ministro Luiz Fux retomou, na tarde desta terça-feira (21/10), o julgamento do núcleo 4, conhecido como o grupo de desinformação, no âmbito do processo referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Veja abaixo a transmissão: Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete […]
POLÍTICA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para revogar a prisão domiciliar e as medidas cautelares impostas a ele. A decisão mantém o ex-chefe do Executivo em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, sob a […]
POLÍTICA
Em pronunciamento “carregado de emoção” ontem (9), o ministro Luís Roberto Barroso comunicou sua aposentadoria antecipada do STF (Supremo Tribunal Federal). Aos 67 anos, ele ressaltou que, apesar de ainda poder permanecer na Corte até os 75 — limite previsto pela Constituição —, sente que chegou o momento de trilhar “outros rumos”. “Não tenho apego […]
POLÍTICA
Eleições no Paraná No próximo domingo (5), serão realizadas eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito nos municípios paranaenses de São João, São Tomé e Cruzeiro do Iguaçu. Os novos eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até o dia 24 de outubro, com posse a ser marcada pelas respectivas Câmaras Municipais. Pedido de […]
OPINIÃO
AQUI, COMPORTEM-SE Ministros do STF estavam programados para irem a peso baterem palmas para Lula, na ONU e, a desistência deles, como de outros discípulos lotados em outras áreas, ocorreu em razão de que não poderiam deixar um perímetro de cinco quarteirões dos endereços permitidos. A exceção se daria apenas em caso de necessidade de […]
POLÍTICA
A reunião entre o relator do Projeto de Lei da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e a bancada do PL, ontem (23) terminou sem avanço e com novo impasse. O parlamentar escolhido para conduzir o texto reafirmou que sua proposta não contemplará uma anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a mirar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino determinou ontem (18) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar as conclusões da CPI da Pandemia, realizada em 2021, que já havia pedido o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, entre eles charlatanismo, prevaricação e até “epidemia com […]
POLÍTICA
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu nesta semana uma Ação Civil Originária (ACO 3726), movida por comunidades indígenas Avá-Guarani do Oeste do Paraná contra a Itaipu Binacional. O processo pede o reconhecimento do direito ao recebimento de royalties da hidrelétrica, além do pagamento de indenizações retroativas que podem alcançar R$ 79 bilhões. As 34 aldeias […]