Invasão de terras: Grupo de trabalho vai buscar a solução e segurança é reforçada

“Esperamos elaborar um documento por este grupo até a próxima segunda-feira para tentar homologar no STF já que sabemos que o clima está tenso”, salientou. Além disso, ficou acordado que será feita uma triagem pela Funai para identificar se há pessoas infiltradas que não sejam indígenas envolvidos no movimento e, caso sejam identificadas, terão que voltar para suas áreas de origem.

Sobre as invasões o secretário confirmou que em alguns pontos houve um avanço de extensão, mas que representantes das entidades vão intermediar um diálogo com os indígenas para buscar um acordo para que não ocorram novas invasões até que eles busquem as soluções. “Enquanto isso, ficaremos com a segurança reforçada em toda a região”, garantiu, lembrando ainda que caso haja sentença de reintegração de posse, ela deve ser cumprida por meio da União.

Relembre o caso

A situação ficou ainda mais tensa após a recente invasão indígena a uma propriedade rural no domingo (14). Na terça-feira (16) um grande grupo de produtores se reuniu na rodovia PR-496, que liga o município de Terra Roxa ao trevo da BR-272, na região onde uma fazenda foi invadida há poucos dias pedindo solução para o problema.

A área rural invadida tem cerca de 250 hectares e está coberta de plantio, na localidade de São Domingos. Cerca de 30 indígenas entraram na propriedade e agiram com violência, agredindo a pauladas o filho do proprietário, segundo relatos do Sindicato Rural de Guaíra.

Enquanto os produtores rurais pedem a ação do Estado contra as invasões e o cumprimento das reintegrações de posse, o líder indígena Okaju Karai, da Tekoha Guasu Guavirá, alegou que o território ocupado por povos da etnia Avá-Guarani, estaria sob ataque de fazendeiros desde o dia 13 de julho.

Deputados estaduais se manifestam

A deputada estadual Cristina Silvestri (PSDB) se somou ao Sistema Faep/Senar em solidariedade aos produtores rurais da região e assinou uma nota em conjunto com a entidade cobrando uma “atitude condizente” por parte do governo do Estado e do Poder Judiciário, em respeito à garantia constitucional de direito à propriedade.

Cristina Silvestri advertiu para uma nova escalada de violência no campo, lembrando que esta é a segunda invasão de indígenas nas últimas semanas – a primeira foi em Terra Roxa. “Os indígenas têm direito à terra, conforme o novo Marco Temporal, com limites na Constituição de 1988”, ponderou a parlamentar. “Os produtores rurais não podem ficar sujeitos à insegurança jurídica e a ações violentas. É dever do Estado agir para que os direitos sejam preservados”, apontou.

O deputado Denian Couto (Podemos-PR) também defendeu a desocupação imediata das terras invadidas. “Não estou falando de justiça com as próprias mãos. Os proprietários têm que ingressar na justiça com um pedido de reintegração de posse. A justiça vai dar, porque a invasão é ilegal. Deu a reintegração, vai lá e tira. Nem que seja necessário o uso da força. Tem que ser tolerância zero”, declarou.

Ele lembrou que no ano passado, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula e foi favorável à tese do marco temporal. Ele determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas terras que ocupavam ou já estavam em disputa em 5 de outubro de 1988, quando a nossa Constituição foi promulgada. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal e não há data para uma decisão definitiva sobre o marco temporal.

Para Denian Couto, o que vale é a lei vigente e ela precisa ser cumprida. “Não dá para deixar essa bagunça. Não se trata de ocupação. É invasão. E invasão é ilegal. Essa turma quer a baderna. Depois usam mulheres e crianças como escudos para criar toda uma narrativa. Não dá para vivermos com essa tensão”, finalizou.