“Velocidade da luz”
O senador Eduardo Girão (Novo) questionou a celeridade do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na tramitação da indicação de Cristiano Zanin ao STF. A mensagem presidencial chegou ao Senado na segunda-feira (12) e teve o relatório apresentado três dias depois na comissão e a sabatina será realizada no próximo dia 21 de junho. Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado para o cargo pelo então presidente da República Jair Bolsonaro, que demorou quatro meses para ser sabatinado.
CPI da Copel
Deputados da bancada de oposição e membros da Frente Parlamentar das Estatais e Empresas Públicas da Assembleia Legislativa do Paraná querer propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias sobre a gestão da Copel. Os parlamentares pretender apurar uma ação da Copel que, segundo denúncias, pretende anular uma dívida de R$ 3,2 bilhões.
Lottopar
O governo do Paraná regulamentou, por meio do decreto 2.434/23, as apostas de modalidade de quota fixa, conhecidas como “bets”, da Loteria do Estado do Paraná (Lottopar). O edital para o credenciamento de operadores lotéricos para a exploração das apostas esportivas está aberto.
Licitação suspensa
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu uma licitação milionária da Secretaria da Administração e da Previdência e da Secretaria da Educação para a aquisição de projetores multimídia com suporte de teto e lousa de película interativa digital. A decisão é do conselheiro Augustinho Zucchi. O valor da licitação é de quase 38 milhões.
Santa Helena
O TCE julgou parcialmente procedente a Tomada de Contas realizada na auditoria do município de Santa Helena entre 2019 e 2020. Devido à decisão, o TCE determinou ao município prazo de 90 dias para garantir a integridade dos registros contábeis dos créditos tributários. Os conselheiros também determinaram a inclusão do nome do prefeito, Evandro Miguel Grade no cadastro dos agentes com contas irregulares.
Redução combustível
A Petrobras anunciou um novo corte no preço da gasolina nas refinarias. A partir dessa sexta-feira (16), as refinarias que vendiam a gasolina por R$ 2,78 o litro, passarão a vender por R$ 2,66, uma redução de R$ 0,13 por litro. Contudo, não há informações de que essa mesma redução seja repassada ao consumidor nas bombas.
Relator LDO
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A indicação foi definida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e assinada pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD). A LDO é responsável por estabelecer as bases da Lei Orçamentária Anual.
Reforma tributária
Lira também fez um apelo ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP), e ao secretário extraordinário da reforma do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para entregarem a versão final do texto. “Precisamos ter o mais rápido possível um texto já pormenorizado principalmente nas áreas mais sensíveis”, disse.
Marco temporal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), negou que irá acelerar a tramitação do marco temporal na Casa. Segundo ele, o tempo de “maturação” do projeto será respeitado. “O projeto foi encaminhado à Comissão de Agricultura e à Comissão de Constituição e Justiça. Então, agora está no tempo das comissões essa apreciação”, disse.
