Em meio a um cenário atípico, os 21 vereadores eleitos em 15 de novembro já sentem os efeitos da pandemia antes mesmo de assumirem uma cadeira na Câmara de Cascavel. Devido ao aumento de casos de covid-19, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), através da Portaria 598/2020, estabeleceu que o processo de diplomação ocorra de forma on-line, possibilitando o acesso direto ao documento, com seus devidos valores legais, sem a tradicional cerimônia.
Por ordem da juíza eleitoral Anatália Isabel Lima Santos Guedes, haverá um edital de diplomação que será lançado no dia 17 de dezembro e contará com a opção de resgate do diploma impresso até o dia 18, em cartórios da cidade.
Já a posse para novo mandato dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos ocorrerá no primeiro dia de 2021 em cerimônia presencial, mas com limitação de público: o plenário deverá contar com 50% da capacidade original, só sendo permitido um acompanhante por vereador eleito, prefeito e vice-prefeito. Também haverá restrição de profissionais da imprensa. De forma simples, somando o número de eleitos e reeleitos mais acompanhantes, ignorando as autoridades convidadas, funcionários da Câmara e a imprensa, serão 46 presentes.
Fim de mandato
Com o fim do mandato se aproximando, alguns rituais vão sendo concluídos. A entrega do gabinete, por exemplo, deve ocorrer até 23 de dezembro (inclusive os reeleitos) e as exonerações dos assessores até o dia 31.
Ainda em junho, os vereadores definiram os subsídios para a próxima legislatura. Em tempos de pandemia, a decisão unânime foi congelar os valores para o próximo ano.
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O presidente da Câmara, Alécio Espinola (PSC), descartou a possibilidade de mudanças: “Nós não temos nenhuma previsão para aumentar os salários dos vereadores, nem mesmo o 13º. A regra é que o próximo mandato esteja com os mesmos valores. A única mudança é que nós baixamos o salário do próximo presidente da Câmara, que vai ganhar basicamente o mesmo valor que outros vereadores”, esclarece Alécio.
Assim, os eleitos entram ganhando R$ 12.078,49 e quem for eleito presidente da Câmara, R$ 13.927,24.
Novos rostos
Embora nove vereadores tenham sido reeleitos e dois já legislaram em mandatos anteriores, dez “novatos” farão parte da composição da Câmara em 2021, entre eles duas mulheres, número recorde para a cidade, que não elegia um representante do gênero desde 2000.
As próximas cadeiras do plenário, juntamente com o orçamento reduzido da Câmara, ilustram uma cidade que vem se adaptando às novas realidades em um momento de constantes mudanças.
