Royalties: Aumento de 23,5% em 2019 “salvou” lindeiros - O Paraná

Reportagem: Cláudia Neis

Mercedes – O repasse de royalties aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu foi bem maior que o registrado ano passado e beirou meio bilhão de reais. Os valores são referentes à compensação financeira pela utilização do potencial hidráulico do Rio Paraná para a produção de energia elétrica na Itaipu. O montante generoso trouxe alívio às prefeituras. “Sem dúvida, o aumento nos valores foi extremamente importante para que os municípios conseguissem executar obras que já estavam encaminhadas e ficaram paradas por conta da suspensão nos repasses no fim de 2018 e também iniciar novas obras”, afirma a vice-presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi.

O aumento foi de 23,5% comprado a 2018 e significa R$ 92.329.994,16 a mais injetados nos municípios, totalizando R$ 484,965 milhões em 21019. “Foram diversos fatores envolvidos nessa situação dos repasses… havia a expectativa de ser maior, inclusive. A entrada em vigor do novo percentual sobre o valor da viação do dólar, que passou de 45% para 65% aos municípios, em julho, trouxe uma mudança, mas a queda na produção de energia reduziu o valor repassado, entretanto, a alta do dólar compensou os valores também, resumindo, pode-se dizer que, mesmo diante de todas essas questões, foi um bom ano”, garante Cleci.

Mercedes, por exemplo, passou de R$ 7.330.260,48 recebidos em 2018 para R$ 8.987.611,02 em 2019, R$ 1.657.350,54 a mais. “Foi um ano em que muitos projetos caminharam, mesmo que no início os prefeitos estivessem bastante apreensivos por conta da mudança dos governos estadual e federal, a maioria agiu com cautela, analisando os investimentos e as possibilidades, sempre com os pés no chão”, enfatiza Cleci.

Guaíra

Cleci lembrou ainda da mudança no percentual destinado a Guaíra, que passou de 4,8% para 8%, como forma de compensação pelo alagamento do atrativo turístico de Sete Quedas para a formação do reservatório de Itaipu, também teve reflexo nos demais municípios. “O aumento do percentual para Guaíra foi feito a partir de um recálculo nos percentuais dos outros municípios, ou seja, houve redução também, alguns devem ter uma redução anual de repasse de até R$ 600 mil. Este ano ela foi proporcional, já que a mudança passou a valer em agosto, mas, mesmo assim, faz diferença no orçamento”, explicou a vice-presidente.

Com a mudança na alíquota, Guaíra viu o repasse crescer 41% no ano se comparados 2018 e 2019, passando de R$ 19.353.860,61 para R$ 27.285.937,62.

Expectativas para 2020

Com todas as mudanças de percentual já em vigor, a expectativa é de que os repasses de 2020 sejam ainda maiores. “Esperamos que seja um ano em que as coisas se acalmem e os repasses sejam bons. Temos muita coisa já encaminhada e esses valores são de extrema importância”, afirma a vice-presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros e prefeita de Mercedes, Cleci Loffi.

Já em relação aos convênios com a Itaipu Binacional, a situação sofreu algumas alterações por conta da mudança na política da usina. “O orçamento da Usina vai ser fechado de outra forma agora, por isso os convênios com os municípios tiveram a finalização antecipada e as prefeituras tiveram de abrir mão de algumas coisas. O prazo que era de três anos passou para cerca de um ano e meio, temos até março para terminar todas as obras conveniadas. Em Mercedes, em uma obra de pavimentação de 16km, tive que abrir mão de quatro quilômetros para que tudo fosse finalizado a tempo. Isso aconteceu em várias cidades. Além disso, com a nova diretoria, os municípios só podem fechar novos convênios quando os que estão em curso forem finalizados”.

Algumas prefeituras já enviaram novos projetos, que permanecem sob avaliação. Mas a mudança de perfil dos investimentos da Itaipu deixa dúvida em relação à aprovação. “A nova diretoria está investindo em grandes obras, como a nova ponte e o aeroporto de Foz do Iguaçu. A direção anterior era mais municipalista. Então temos que aguardar para ver o que conseguiremos. Fato é que o diálogo entre os lindeiros e a nova diretoria é muito bom e reuniões já devem acontecer em fevereiro para a discussão de projetos”, complementa Cleci.

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