Brasil - A oposição ao presidente Lula definiu, ontem (1º), ações para avançar na aprovação do PL da Anistia. Em uma reunião estratégica liderada pelo deputado Zucco (PL-RS), os parlamentares decidiram obstruir os trabalhos no Congresso para forçar a tramitação do projeto. O encontro, que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, reuniu Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Caroline De Toni (PL-SC), Altineu Côrtes (PL-RJ), entre outros.
A principal decisão tomada foi a de usar o regimento interno para bloquear as pautas das comissões e do Plenário, com o objetivo de pressionar a Câmara a colocar o requerimento de urgência do projeto em votação. “Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme”, afirmou Zucco, ressaltando a necessidade de buscar reparação para os presos e exilados políticos do país. Em coletiva no início da noite, Zucco disse que com o requerimento protocolado, o presidente da Câmara, Hugo Motta, terá que decidir em até 45 dias.
Motta conseguiu apoio da oposição para sua eleição para o comando da Câmara exatamente com o compromisso de colocar o PL da Anistia em votação. Os deputados do PL, bem como os demais partidos de oposição confirmaram a manutenção da obstrução das votações na Casa, até que Motta decida sobre a votação.
O líder do PL líder a Câmara, que tem 92 cadeiras, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), voltou afirmar ontem que o PL da Anistia já teria garantido mais de 310 votos para aprovação da matéria. “O presidente Motta está pressionado, sim. O governo já sabe que perdeu e o STF também já tem essas informações”, disse.
Andamento
Em 2024, o projeto chegou a ser pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Diante da repercussão, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) decidiu criar uma comissão especial para analisar o tema, o que acabou não acontecendo e está com tramitação parada até agora.
Durante toda a terça-feira, Hugo Motta recebeu, individualmente, líderes dos partidos na residência oficial da residência. Na quinta-feira (3), o PL da Anistia estará na pauta da reunião do colégio de líderes.
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Vale lembrar que no próximo domingo (6), mais um “Ato pela Anistia”, será realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, com expectativa de participação de diversos governadores, entre eles, Ratinho Junior. No último domingo, o ato da esquerda pela “não anistia”, foi esvaziado e virou motivo de chacota nas redes sociais.
Motta quer votar medidas contra tarifas de outros países ainda nesta semana
Pressionado pela oposição para votação do PL da Anistia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tem desviado do assunto quando fala com a imprensa e afirmou, ontem (1º), que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse, tentando sensibilizar a oposição para não obstruir a votação desta matéria.
Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos moralismos. Na terça-feira, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2088/23, que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Há expectativa de que o presidente dos EUA, Donald Trump, implemente uma série de tarifas sobre produtos de outros países.
Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros. Segundo Motta, o relator do projeto na Câmara deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Soberania
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o projeto da reciprocidade é extremamente importante pela defesa da soberania nacional e pelos interesses do Brasil. “Precisamos de uma lei, os grandes players mundiais do comércio têm uma lei para defender seus interesses, e o Brasil não tem”, disse o deputado do PP que engrossa a fileiras dos partidos que já declararam o apoio ao PL da Anistia.
