Senado no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário que a Casa vai ingressar no Supremo Tribunal Federal com recurso em que questiona as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos). Marcos do Val está cumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, com o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno. Também está com suas redes sociais bloqueadas.
Impeachment
Davi também voltou a afirmar que a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF cabe única e exclusivamente ao presidente do Senado. Ele disse que todos os pedidos de impeachment protocolados são analisados pelos advogados da Casa.
Inafiançável
O Senado aprovou ontem (27) um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa e, caso não tenha recursos, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Descarbonização
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que trata do incentivo à descarbonização industrial no estado. A iniciativa busca alinhar o setor produtivo a práticas mais sustentáveis, com foco na redução das emissões e na modernização dos processos industriais. Entre os objetivos da proposição está a promoção da eficiência energética, o estímulo ao uso de energias renováveis e a adoção de soluções mais eficientes e sustentáveis.
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Paraná competitivo
O Paraná é o terceiro estado mais competitivo do Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado ontem (27), com nota 71,6. Esse é o quarto ano consecutivo dessa marca, alcançada em 2022, o que mostra consistência das políticas públicas implementadas nos últimos anos. São Paulo é o primeiro (81) e Santa Catarina o segundo (79,6).
Código de Ética
A Alep aprovou o inédito Código de Ética e Decoro Parlamentar. A norma trata com profundidade de temas como decoro, deveres fundamentais, infrações graves, penalidades aplicáveis e o funcionamento do Conselho de Ética, garantindo mais segurança jurídica para a condução dos processos ético-disciplinares na Casa de Leis. O novo Código de Ética é uma resposta da Mesa Executiva a travas do Regimento Interno que dificultavam a solução e a efetividade das decisões do Conselho de Ética.
Cidades
O Paraná conta com 13 dos 100 municípios mais competitivos do Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios. Curitiba é a cidade mais bem colocada entre as paranaenses, sendo a 5ª na classificação nacional, seguida por Maringá, que aparece em 7º. Londrina completa o pódio estadual entre os municípios mais competitivos do Paraná. Cascavel é a 10° mais competitiva do Paraná, atrás de cidades como Paranavai, Francisco Beltrão, Pato Branco e Campo Mourão.
100 dias pedágio
A EPR Iguaçu e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizam, no dia 2 de setembro, a cerimônia de apresentação e balanço do Plano de 100 dias da concessionária, executado nos 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O evento será realizado às 10h30, em Cascavel, e contará com a presença do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, e do diretor-presidente do Grupo EPR, José Carlos Cassaniga.
