A mudança de relatoria no STF para o ministro André Mendonça impacta os casos do Banco Master e das fraudes do INSS - Foto: STF
A mudança de relatoria no STF para o ministro André Mendonça impacta os casos do Banco Master e das fraudes do INSS - Foto: STF

Brasília - Dois dos maiores escândalos em investigação no Brasil — o caso do Banco Master e a fraude bilionária contra aposentados do INSS — passaram a ter como relator, no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que o definiu à época como “terrivelmente evangélico”. A mudança de relatoria ocorre após forte pressão política e institucional que levou ao afastamento do ministro Dias Toffoli do processo envolvendo o Banco Master.

Com isso, Mendonça passa a concentrar decisões em duas frentes consideradas hoje das mais sensíveis do país: as suspeitas de irregularidades financeiras com potencial impacto no sistema bancário e o esquema de descontos indevidos que atingiu milhares de beneficiários do INSS. A convergência dos casos nas mãos de um único relator amplia o peso político e jurídico do ministro dentro do STF.

Nos bastidores, a redistribuição do processo do Banco Master é vista como resultado direto da pressão gerada por revelações e questionamentos sobre a condução do caso. A transferência para Mendonça reposiciona o julgamento em um ambiente de maior escrutínio público e eleva a expectativa sobre o ritmo das decisões e eventuais desdobramentos penais e administrativos.

Paralelamente, a investigação sobre o chamado “roubo dos aposentados” tornou-se um dos temas de maior repercussão social recente. O esquema envolve cobranças associativas e descontos não autorizados em benefícios previdenciários, atingindo principalmente idosos. A centralização da relatoria reforça a leitura de que o Supremo busca uniformizar entendimentos e dar resposta institucional mais rápida a crises de grande alcance.

Debate eleitoral 

Antes mesmo de assumir protagonismo nesses processos, Mendonça já estava no centro de discussões nacionais ao participar de julgamento no TSE sobre possível propaganda eleitoral antecipada no Carnaval. O ministro avaliou que o desfile da escola Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula poderia gerar confusão entre manifestação artística e promoção política, especialmente por ocorrer em ano eleitoral e com uso de recursos públicos.

Apesar da ressalva, ele acompanhou o entendimento majoritário para rejeitar as ações apresentadas por partidos que pediam a proibição do samba-enredo. Mendonça, contudo, deixou registrado que eventual propaganda explícita poderá ser alvo de investigação por abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação.

Posição estratégica

A sucessão de decisões e a concentração de temas sensíveis transformam Mendonça em peça-chave do equilíbrio interno do Supremo. Indicado por Bolsonaro, mas atuando em julgamentos que impactam diretamente o governo atual e o sistema político-econômico, o ministro passa a ocupar posição estratégica num momento de elevada polarização institucional.

Analistas avaliam que a condução simultânea dos casos do Banco Master e da fraude contra aposentados poderá definir não apenas responsabilidades jurídicas, mas também o grau de confiança pública nas instituições de controle. O desfecho desses processos tende a influenciar o ambiente político, o mercado financeiro e a percepção social sobre a capacidade do Estado de proteger cidadãos e punir irregularidades.

Assim, mais do que decisões pontuais, a relatoria de Mendonça se transforma em símbolo de uma fase em que Justiça, política e pressão social caminham lado a lado — e em que cada despacho pode repercutir muito além dos autos.