A Câmara de Cascavel iniciou oficialmente o recesso legislativo nesta semana. Na última sessão, realizada ainda na segunda-feira (17), os vereadores autorizaram o Poder Executivo a desafetar e alienar 59 imóveis do Município de Cascavel. Esse foi, justamente, um dos projetos que causou polêmica durante o primeiro semestre do ano, bem como o projeto de aumento do perímetro urbano de Cascavel. O recesso vai até o dia 31 de julho, nesse período não haverá sessão, contudo, as atividades legislativas seguem sendo realizadas.
De acordo com os dados apurados pela reportagem no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), a Câmara de Cascavel aprovou, no primeiro semestre desse ano (considerando que o ano legislativo inicia em fevereiro), 74 projetos de lei ordinária, 7 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar, 21 projetos de decreto legislativo, elaborou 195 requerimentos, 57 moções e 937 indicações e uma proposta de emenda à lei orgânica.
“Boa produção”
O presidente da Câmara de Cascavel, o vereador Alécio Espínola, conversou com a reportagem do O Paraná para fazer um balanço da atividade legislativa do primeiro semestre. De acordo com ele, a produção legislativa da Câmara avançou nesses primeiros seis meses de atividade legislativa. “Nós tivemos alguns avanços importantes na Câmara no sentido da produção de cada vereador, que além de fiscalizar e votar os projetos de lei, cada vereador têm uma excelente produção de requerimentos, projetos de lei e indicações. Os vereadores de Cascavel estão cada vez mais nos bairros e isso é fundamental, estar perto da população”, disse.
Para o presidente “foi um primeiro semestre positivo, além das votações polêmicas, votações que mexem com a sociedade e com o próprio vereador, mas o plenário teve o entendimento da importância desses projetos”.
Plano Diretor
Outra votação polêmica na Câmara de Cascavel nesse ano foi o projeto que alterou o Plano Diretor de Cascavel e aumentou o perímetro urbano do município em 55%. Segundo Alécio, o projeto foi importante para preparar Cascavel para o futuro.
“Cascavel foi à cidade que mais cresceu no oeste do Paraná. Isso mostra que o plano diretor que foi votado deixa a cidade de Cascavel pronta para atingir 500 mil habitantes. Esse projeto alinhou, preparou Cascavel para ter o maior perímetro urbano do Paraná, uma cidade que está sendo visada pelos maiores investidores do Brasil e que, em 7 a 10 anos terá mais de 550 mil habitantes”.
Segundo semestre
Além da avaliação da produção dos primeiros seis meses de atividade legislativa da Câmara de Cascavel, Alécio contou que já planeja o segundo semestre. Segundo o parlamentar, a partir do retorno do recesso a Câmara já poderá receber as leis orçamentárias para análise.
“O próximo semestre é o semestre da discussão das leis orçamentárias, passaremos o segundo semestre recebendo essas leis orçamentárias que envolverá também as emendas impositivas dos vereadores.”
Além disso, existe a expectativa de que após o recesso o plenário da Câmara de Cascavel analise as contas do ex-prefeito de Cascavel Edgar Bueno. Segundo Alécio, a Comissão de Finanças já deu o parecer pela não aprovação das cotas. Agora, a comissão deverá encaminhar o projeto ao plenário para análise dos demais vereadores.
O presidente informou que o prazo regimental para a análise das contas é até fevereiro de 2024.
Foto: Flávio Ulsenheimer/Assessoria CMC
