Curitiba – O Governador do Paraná, Ratinho Junior, encaminhou para a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) o projeto de lei que cria o programa “Parceiro da Escola”, que prevê a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná. O objetivo do Palácio Iguaçu é implantar o novo modelo de gestão a partir do ano letivo de 2025.
De acordo com o governo do Paraná, o projeto tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Essas empresas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados, como limpeza e segurança.
O projeto foi considerado polêmico e gerou debates desde que foi anunciado.
Trâmite
O projeto iniciou o trâmite ainda ontem na Alep e os deputados governistas acreditam que o projeto só deve ser apreciado em plenário na próxima semana, coincidindo com o início da greve dos professores deliberada neste fim de semana e com início marcado para o dia 3 de junho.
Deverá ser realizada na manhã de hoje (27), uma reunião na presidência da Assembleia para definir o cronograma de votação e os detalhes do longo trâmite interno. O projeto tem que passar por três comissões: CCJ, Finanças e Educação. Depois vem a fase de apresentação de emendas de plenário que obriga a proposta a retornar a CCJ. Só após uma nova análise é que o projeto retorna ao plenário para votação.
APP aprova greve
Logo que o governo anunciou o projeto, deputados de oposição começaram a se mobilizar contra. No último sábado (25), a APP-Sindicato (Sindicato dos professores e funcionários de escola do Paraná), aprovaram em Assembleia Estadual, uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 3 de junho para tentar frear a proposta do governo do Paraná.
Na semana passada, o Palácio Iguaçu promoveu uma reunião com mais de 30 deputados de base do governador Ratinho Junior para detalhar o projeto e destacar os pontos positivos, para que os deputados pudessem fazer a defesa do programa.
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Modelo
De acordo com o Governo do Paraná, o modelo educacional é inspirado em modelos internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul. O projeto-piloto do programa Parceiro da Escola já foi implementado em outras duas instituições de ensino no Paraná em 2023, no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais.
O governo do Paraná ainda promoveu uma pesquisa junto à comunidade escolar para a realização do mapeamento dos aspectos relacionados à gestão escolar e às mudanças. No Colégio Estadual Anibal Khury o projeto alcançou 81% de satisfação e 90% de aprovação por parte do coletivo escolar. No Colégio Estadual Anita Canet, os números foram de 93% de satisfação e 96% de aprovação.
“A grande aprovação por parte da comunidade escolar em relação ao programa decorre dos resultados pedagógicos alcançados desde a implementação nas instituições participantes. Com a expansão do programa a expectativa é de que tais êxitos alcancem mais escolas, fortalecendo ainda mais o aprendizado dos nossos estudantes”, diz o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
Segundo ele, em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% no Enem. Além disso, o secretario disse que foi observado avanço nos índices de matrículas e desempenho dos alunos.
Consulta Pública
De acordo com a Seed (Secretaria de Educação e Esporte do Paraná), o Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.
Além disso, a secretaria informou que o programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.
Foto: ALEP
