Fronteira: cadeia pública de Guaíra terá capacidade para 770 presos

Com a obra, a atual carceragem do Centro, ao lado do prédio da prefeitura, será desativada

O novo espaço de 23 mil metros quadrados (cerca de três campos de futebol) terá muro de cinco metros de altura, espaço para 770 presos alocados em 114 celas (incluindo espaços de isolamento e visita íntima) e quatro pátios coletivos para o banho de sol. Tudo envelopado com concreto reforçado e sob os olhares dos agentes penitenciários, que terão uma passarela superior para controlar a segurança do local.

“O Paraná tem um contingente imenso de presos em delegacias, em lugares improvisados. Essa situação impossibilita execução penal e o trabalho dos policiais civis. Estamos construindo quatro cadeias públicas e novas penitenciárias para encerrar de vez com esse capítulo do Estado”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “O aprisionamento irregular dá uma falsa impressão de segurança pública. É preciso ter infraestrutura adequada para que as nossas forças de segurança possam trabalhar ainda mais”.

Segundo o secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, há mais de dez anos não se coloca de pé uma cadeia pública no Paraná. O objetivo do investimento é dar equilíbrio ao sistema penitenciário e permitir que os provisórios aguardem sentença e os condenados cumpram pena em unidades penitenciárias adequadas.

“As cadeias públicas vão dar um fôlego ao sistema, que está inchado. A situação só será equacionada quando a Polícia Civil puder se dedicar exclusivamente à sua função original, mas é um passo primordial no desenrolar dessa história. É preciso entender que espaços como esse ajudam a segurança pública. Não podemos mais ter superlotações”, acrescenta Marinho.

CADEIA PÚBLICA – A construção da cadeia pública de Guaíra começou em setembro de 2019, com previsão de término para 28 de novembro deste ano, segundo a construtora.

São quatro vivências coletivas, dois pátios individuais nas celas de isolamento, área de visita íntima, parlatórios para atendimento com advogados, prédio administrativo e quatro guaritas. A cadeia pública tem apenas um piso e dez blocos com 114 celas. O índice de construção já alcançou 32%.

As paredes das celas têm 15 centímetros de concreto; os pisos, 25 cm; e a laje, outros 10 cm. Também haverá grades entre os blocos e uma passarela de comunicação para os agentes penitenciários sobre toda a estrutura.

Já foram colocadas 2.063 estacas de concreto na fundação, 244,9 toneladas de armações metálica, 4,8 mil metros de piso de alta resistência e o projeto prevê, ainda, portas de aço. Também será instalado um sistema de câmeras de segurança quando o Depen assumir o local.

A licitação da unidade saiu pela Paraná Edificações, vinculada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. A empresa que venceu o certame já fez quatro penitenciárias, inclusive a Penitenciária Federal de Catanduvas, unidade de segurança máxima localizada no Oeste do Estado.

A cadeia pública tem uma trajetória extensa no noticiário de Guaíra. A doação do terreno no Parque Industrial (Jardim Floresta) por parte da prefeitura aconteceu em 2010, com um projeto de lei aprovado de forma unânime pelos vereadores, mas na época foi acrescentada uma emenda que previa imediata reversão do imóvel ao patrimônio público caso a conclusão não acontecesse no prazo de cinco anos.

Em junho do ano passado, quando o Governo do Estado obteve todas as liberações para a licitação, os vereadores do município rejeitaram um projeto de lei que prorrogaria a doação do terreno para a construção da unidade. A situação foi resolvida, então, com um acordo jurídico dentro de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público solicitando a construção da cadeia em Guaíra.

A atual cadeia municipal é improvisada e está superlotada e cheia de problemas estruturais. Segundo a Prefeitura, a nova estrutura está em uma área que deve receber galpões industriais e, futuramente, as empresas poderão empregar mão de obra dos detentos, concluindo, de maneira definitiva, um ciclo de ressocialização.