Familiares de detentos da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) se reuniram em frente ao Fórum Estadual ontem para pedir ajuda e providências ao juiz da VEP (Vara de Execuções Penais), Paulo Damas. Segundo eles, há abuso de autoridade e negligência por parte de agentes, especialmente do SOE (Serviço de Operações Especiais).
Dentre as reclamações estão maus-tratos aos detentos e negligência principalmente para encaminhamento a atendimento médico; privação de visitas, com humilhação das famílias impedidas de entrar na unidade sem motivo específico; e dos detentos que são colocados em isolamento sem justificativa.
Um dos organizadores do ato, Ícaro da Silva é ex-detento da PEC e confessa ter sido vítima de maus-tratos, passou fome e não teve acesso a atendimento médico quando precisou. “Não estamos pedindo mordomia, só queremos nosso direito. Eu senti na pele o que é ficar lá. Somos abandonados pela sociedade… estamos lá pagando pelos nossos erros e podemos sair de lá melhores, mas o sistema como um todo não permite isso. Esses abusos não acontecem só em Cascavel, mas em todo o sistema carcerário. Nós somos a parte mais fraca, sem voz, por isso pedimos a ajuda do juiz”, explica Ícaro.
Pedido de providências
Um documento com as solicitações foi entregue pelo advogado Samuel da Rocha Souza, que representa algumas das famílias. “Entregamos esse documento ao juiz Paulo Damas para ele tome conhecimento do que está acontecendo. Ele assinou o recebimento do documento e disse que vai tomar as devidas providências”, afirma Samuel.
Morte por negligência
A mãe do detento Carlos Henrique dos Santos França, que morreu no dia 8 de abril após ficar internado no HU (Hospital Universitário) de Cascavel, afirma que o filho foi vítima de negligência e que sofreu violência dentro da PEC. “Meu filho saiu praticamente morto da PEC. Demoraram muito para atendê-lo. Os colegas contaram que ele pedia ajuda havia dias e ninguém atendia. Até spray de pimenta jogaram nele. A enfermeira do HU falou que, se ele tivesse sido atendido antes, teria sobrevivido. E não me deixaram vê-lo na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) porque diziam que tinha risco de fuga. Como meu filho ia fugir se estava morrendo? Só me deixaram entrar para me despedir. Ele foi espancado dentro da cadeia, estava com o rosto cheio de hematomas e as duas pernas quebradas, enfaixaram para a gente não ver”, denuncia Cleonice Neves dos Santos.
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O que diz o Depen
Por meio de nota, o Depen (Departamento Penitenciário) informou que todas as denúncias são devidamente apuradas pelos órgãos de controle, como a Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça do Paraná, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, e pelo órgão interno, que é a Corregedoria do Departamento Penitenciário. Disse que não tem conhecimento de prática abusiva praticada pelos servidores SOE, mas que casos isolados estão sendo apurados.
Informou ainda que pediu à Comissão de Direitos Humanos da OAB uma inspeção nas penitenciárias para verificar eventuais irregularidades, o que já foi feito, e que todas as unidades penais passam por inspeções mensais pelas Varas de Execuções Penais em todo o Estado.
Acrescenta que irregularidades identificadas pelos familiares devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria, ou feitas à Corregedoria dos Presídios e a outros órgãos de controle.
Reportagem: Cláudia Neis
