INFORME DA REDAÇÃO

Eleitores mais experientes

Eleitores mais experientes

No Paraná, há 1.972.059 eleitores idosos (com mais de 60 anos) aptos a votar nas Eleições Municipais de 2024, segundo estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre eles, 839.256 (42,5%) têm mais de 70 anos, idade a partir da qual o voto se torna facultativo. Esse número revela um crescimento de cerca de 10% em comparação ao pleito de 2022, quando eram 760.528 pessoas nessa faixa etária.

Representatividade

O Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Representatividade. Isso é democracia”. A iniciativa busca ressaltar a importância de se participar das eleições, tanto como eleitores quanto como candidatos. A campanha consiste em uma série de vídeos sobre pluralidade e representatividade nas urnas, a fim de reforçar o papel da Justiça Eleitoral de garantir o direito ao voto e à cidadania a todas as eleitoras e a todos os eleitores do Brasil.

Investimento no Estado

O Governo do Paraná empenhou R$ 4,3 bilhões para investimentos em 2024, conforme dados da Secretaria da Fazenda. O valor corresponde aos compromissos de pagamento assumidos pelo Poder Público para diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura entre janeiro e agosto, e se aproxima dos R$ 4,9 bilhões empenhados em todo o ano de 2023.

IPVA 2024

Quatro em cada cinco veículos paranaenses estão com o IPVA 2024 quitado. Mais de 3,6 milhões de proprietários pagaram o imposto deste ano integralmente até o último dia 2 de setembro — o que representa um total de 77,9% da frota tributada, que é de 4,7 milhões de unidades. Segundo a Receita Estadual do Paraná, isso corresponde a R$ 5 bilhões recolhidos. Além desse montante, outros R$ 175,7 milhões foram recolhidos de pagamentos parciais, ou seja, de motoristas que ainda têm parcelas pendentes do tributo.

Índice de pagamento

O destaque fica com a cidade de Quatro Pontes, no Oeste do Paraná que apresenta o maior índice de pagamentos de todo o Estado, com 91,6% de sua frota de 2.586 veículos já tendo pago o imposto integral ou parcialmente. Na sequência, aparecem Mariópolis (90,89%), Pérola D’Oeste (90,87%), Sulina (90,76%) e Arapuã (90,4%).

Fiscalização TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, no primeiro semestre deste ano, a fiscalização preventiva de contratações de obras e serviços de engenharia realizadas por cinco entidades estaduais cujos valores totais previstos somam R$ 7,9 bilhões. Ao todo, a unidade técnica realizou o acompanhamento de 18 procedimentos licitatórios. 12 deles foram lançados pelo DER-PR, com o preço máximo total de quase R$ 7,8 bilhões.

Renegociação

A Câmara dos Deputados irá analisar em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar n° 121/24 que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com redução de encargos. O texto já foi aprovado pelos senadores.

Dividas O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados abrange as dívidas renegociadas desde a década de 1990 até as medidas mais recentes. A correção monetária será feita por meio da inflação oficial (IPCA) acrescida de uma taxa de juros, que vai variar de zero a 2% ao ano. A proposta prevê várias combinações possíveis, dependendo da amortização inicial.