São Paulo – Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro disse que um dos problemas do preço dos combustíveis são os impostos, especialmente o ICMS, cobrado pelos estados, no qual ele não tem alcance. Só que a pressão do governo federal pela revisão na tributação de ICMS sobre os combustíveis para reduzir o aumento ao consumidor nas bombas não agrada os estados.
Em reportagem publicada pelo Estadão, secretários de Fazenda estaduais disseram ser contrários à proposta, especialmente porque a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa da receita estadual e nenhum governador teria condições de abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota é totalmente descartada.
Hoje, o ICMS sobre combustíveis representa de 18% a 20% da arrecadação dos estados. As alíquotas variam e podem chegar a 34% para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis.
“Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados apenas sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais”, argumenta o diretor do Comsefaz (Comitê de Secretários de Fazenda), André Horta.Sobre as declarações do presidente, os secretários afirmam que não foram formalmente procurados pelo governo federal e que o assunto tampouco deve estar na pauta da próxima reunião extraordinária do Comsefaz, dia 21 de janeiro, em Brasília. Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica do governo não deve fazer uma proposta formal aos estados para que reduzam suas alíquotas.
Os secretários sugerem a possibilidade de, no futuro, criar algum fundo federal de estabilização de preços. A ideia foi aventada durante a greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, pelo ex-ministro Henrique Meirelles, hoje secretário de Fazenda de São Paulo. Segundo a proposta, o fundo amorteceria os preços, capitalizando recursos quando o preço do petróleo caísse e utilizando o dinheiro quando a cotação do barril subisse.
