Já são 297 municípios paranaenses em estado de calamidade pública em razão da crise econômica causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, em sessão plenária remota na Alep, deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade a mais 10 municípios. Integram a lista as cidades de: Alto Paraíso, Amaporã, Arapoti, Barra do Jacaré, Candói, Cruzeiro do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira, Sabáudia e Ubiratã.
A proposta foi aprovada em dois turnos e está apta para a promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente.
Boletim
Segundo o boletim divulgado ontem (15) pela Secretaria de Saúde, são 133 confirmações e nove mortes pela infecção causada pelo novo coronavírus. O acumulado de casos é de 9.716 e 334 mortos em decorrência da doença. Sendo que 368 pacientes estão internados, 262 estão em leitos SUS (118 em UTI e 144 em leitos clínicos/enfermaria) e 106 em leitos da rede particular (39 em UTI e 67 em leitos clínicos/enfermaria). No Estado, 303 cidades têm ao menos um caso confirmado pela Covid-19 e, em 107 municípios há óbitos pela doença.
