Polícia Federal suspende entrega de passaportes durante a pandemia

Confira as novas orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração

A Polícia Federal, tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 926 e do Decreto nº 10.282, ambos de 20 de março de 2020, mudou as orientações a respeito das atividades de Polícia de Imigração tendo em vista o cenário de pandemia do novo coronavírus.

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As atividades de atendimento ao público estão limitadas. Dessa forma, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública com intuito de preservar os servidores da Polícia Federal para que exerçam outras atividades, caso seja necessário.

O prazo de 90 dias para retirada do Passaporte está suspenso e deve retornar ao término da situação de emergência de saúde pública.

A entrega de Passaporte às pessoas que comprovarem extrema necessidade será deliberada pela Unidade descentralizada diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade.

Esses endereços de e-mail também poderão ser usados para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Veja, AQUI, a lista de e-mails por unidade da PF.

Encontre, na tabela, a cidade onde você reside e envie a mensagem para a unidade da PF responsável pela sua região.

 

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