Foz do Iguaçu – A Polícia Federal de Foz do Iguaçu está investigando o transporte de 7,5 quilos de rubis apreendidos na bagagem de dois cascavelenses que tentavam embarcar no Aeroporto das Cataratas, em Foz do Iguaçu. A apreensão aconteceu na terça-feira.
Os dois passageiros de Cascavel, um deles chefe de gabinete do vereador Misael Júnior, iam para Guarulhos (SP) e afirmaram que levariam as pedras para que uma empresa as levasse até Portugal para a venda.
Mas como eles não tinham Nota Fiscal de Origem das pedras, que é exigido por lei, os produtos foram apreendidos.
Outra questão que chamou a atenção da PF é que a trade (empresa que faria a comercialização) havia emitido nota fiscal de transporte no valor de R$ 81 mil e um laudo de avaliação por gemólogo apontava a mercadoria com o valor de US$ 3,6 milhões, cerca de R$ 14 milhões.
Os passageiros foram ouvidos e liberados. Um inquérito sobre o caso será instaurado. Ainda não se sabe se e a qual crime podem responder.
De acordo com informações da Receita Federal, se a documentação não for apresentada, o caso é identificado como crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo. A pena é de detenção de um a cinco anos e multa. O transporte desses bens tem a mesma pena da produção.
As pedras foram enviadas à perícia para analisar o grau de pureza e o valor real.
