Protagonista em assuntos que estão diretamente ligados à vida do contribuinte, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação foi um dos responsáveis pela criação do projeto que se tornou lei e que estabelece o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio.
“O dia foi estabelecido com base em um estudo do IBPT, que identificou os dias trabalhados em um ano para pagar impostos. Esse estudo chamou a atenção de um Deputado Federal, na época, que elaborou um projeto que deu origem à lei 12325/2010, que define o 145º dia do ano (25/05) como o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”, afirma o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O dia se refere aos 145 dias que o brasileiro trabalhou em 2009 para pagar impostos. No último levantamento realizado pelo IBPT, em 2019, ou seja, dez anos depois, esse número de dias aumentou, elevando-se para 153 dias. Se essa data fosse móvel, hoje esse dia deveria ser comemorado em 02 de junho.
Recentemente, o Governo do Estado do Paraná sancionou a Lei 19862/19, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro. Entre os objetivos da Lei, está promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário e a destinação dos valores arrecadados, o impacto dos tributos nos produtos e serviços, entre outros temas relacionados.
De acordo com o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, “O cidadão tem o direito de saber como seu dinheiro é usado”, afirma. “É por isso que este governo investe bastante no trabalho de educação fiscal – porque sabemos que a carga tributária não é baixa, e o contribuinte tem que ter formas de exercer controle sobre os gastos públicos”, enfatiza ele.
Lição de casa
Para o presidente do IBPT, a criação da lei pelo Estado do Paraná serve de exemplo para os demais estados da Federação. “Novamente, o Paraná sai na frente. Conscientizar a população a respeito do que se paga em impostos e a sua destinação é a melhor maneira de exercermos a cidadania”, destaca Olenike, que emenda: “é importante que não sejamos omissos em relação aos impostos e tributos que pagamos. Solicitar a nota fiscal nos estabelecimentos e acompanhar em seu rodapé o valor dos tributos pagos a cada compra é fundamental para termos ideia do quanto retorna para os cofres públicos”.
A Lei Federal 12.741/2012 que obriga o comerciante a colocar o valor dos tributos na nota fiscal ou em local visível no estabelecimento também tem participação do IBPT, que fornece os cálculos do valor dos tributos. É também de criação do Instituto o painel denominado Impostômetro que mostra a quantidade paga de tributos pelos brasileiros desde o primeiro dia de cada ano. O painel é zerado sempre na noite do dia 31 de dezembro.
Sobre o IBPT
O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT atua desde 1992 na área de inteligência tributária ao realizar pesquisas, estudos e análises para gerar conhecimento e esclarecer a população sobre o complexo sistema tributário brasileiro. Ao mesmo tempo, vem transmitindo informações e dando consultoria estratégica sobre carga tributária setorial, implementando sistemas de governança tributária e desenvolvendo ferramentas e métodos a fim de incrementar a lucratividade das empresas. Seus projetos sociotecnológicos tem ampla utilização, como o Impostômetro, De Olho No Imposto, Lupa Nas Compras Públicas e Empresômetro.
Mais informações podem ser obtidas pelo site: http://www.ibpt.org.br ou pelo telefone (41) 2117-7300.
