Nesta terça-feira (20), durante fiscalização de rotina no âmbito da Operação Fronteira Integrada, equipe da Receita Federal apreendeu um mototáxi paraguaio que carregava eletrônicos em fundo falso.
A ação ocorreu por volta das 14h, quando o mototáxi foi abordado na Ponte Internacional da Amizade ao tentar entrar no Brasil. Durante a vistoria do veículo, as equipes encontraram 17 smartphones e 8 relógios escondidos em um fundo falso no veículo.
A Receita Federal ressalta que, conforme o Art. 689 do Decreto n° 6759, de 05 de fevereiro de 2009, aplica-se a pena de perdimento da mercadoria estrangeira, acondicionada sob fundo falso, ou de qualquer modo oculta, por configurar dano ao Erário;
O veículo e as mercadorias foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu. Ninguém foi preso, porém será enviada uma Representação Fiscal para fins penais ao Ministério Público para apuração dos ilícitos. Estima-se que as mercadorias ultrapassem R$ 60 mil.
A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias, de forma anônima, por meio do número (45) 9 9152-2036.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
