O Tribunal do Júri de Guarapuava, no Centro-Sul do Estado, condenou a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão o biológo Luis Manvailer denunciado pelo Ministério Público do Paraná pela morte da esposa, a advogada Tatiana Spitzer, em 2018. O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPPR e reconheceu que o réu matou a esposa mediante asfixia (causada por esganadura) e depois a jogou da sacada do apartamento onde residiam. O caso de violência doméstica ganhou repercussão nacional e resultou na edição de lei que estabeleceu a data do crime – 22 de julho – como o Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. O julgamento teve início no dia 4 de maio e o regime inicial de cumprimento da pena é o fechado.Todas as alegações sustentadas pelo Ministério Público em plenário foram acatadas pelos jurados, que reconheceram a prática de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, uso de meio cruel e morte mediante asfixia) e fraude processual (por ter removido o corpo da vítima do local da queda e limpado vestígios de sangue deixado no elevador). O Juízo determinou ainda o pagamento de R$ 100 mil em danos morais aos familiares da vítima.

Violência

Conforme a denúncia, no dia do crime, após uma discussão quando retornavam de uma casa noturna, o réu passou a agredir a vítima, sendo boa parte dos fatos registrada por câmeras de segurança do prédio onde o casal residia. Ao final das agressões, ainda segundo a ação penal, a mulher, já morta, teria sido lançada da sacada do apartamento pelo denunciado – tese comprovada pelo Laudo de Necropsia e pelo Laudo Anatomopatológico.

O réu, agora condenado, foi preso no mesmo dia do crime, ao tentar fugir. Ele foi encontrado após bater o carro na estrada, em São Miguel do Iguaçu, a 340 quilômetros de Guarapuava – e a cerca de 50 quilômetros da fronteira do país com o Paraguai. Ele deve seguir detido, sem o direito de recorrer em liberdade.

Júri popular 

O júri popular de Luis Felipe Manvailer, réu do processo de Tatiane Spitzner por feminicídio e fraude processual, teve início por volta das 9h do dia 4 de maio de 2021. No Fórum da Comarca de Guarapuava, o biólogo sentou no banco dos réus e escutou o depoimento de 13 testemunhas, de dois assistentes técnicos e do seu irmão, André Manvailer, que participou como informante.

Devido às medidas de segurança por causa da pandemia do coronavírus, o tribunal teve limite no acesso de pessoas. Apenas familiares, profissionais da imprensa, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), equipes dos advogados de acusação e defesa, e os sete jurados puderam acompanhar de dentro do tribunal.

No primeiro dia, antes do início das audiências, foi realizado sorteio e ficou definido que sete homens seriam os jurados do caso. A equipe de defesa dispensou o sorteio de três mulheres, e todos os demais sorteados foram do sexo masculino.

Durante os seis dias de julgamento, foram sete testemunhas convocadas pela equipe de acusação e seis pela defesa. Os depoimentos e interrogatórios foram finalizados na noite do dia 8 de maio. Já no domingo (9), o réu prestou depoimento e as partes envolvidas debateram sobre o processo. A sentença foi lida às 19h45 desta segunda-feira.

Autos do processo: 0002713.08.2018.8.16.0159

Autos do Júri: 009657-51.2020.8.16.0031

 

*Texto editado às 20h19 para inclusão de informações enviadas pelo Ministério Público do Paraná