Em União da Vitória, Sudeste paranaense, um feminicida condenado pelo Tribunal do Júri em outubro do ano passado pela morte da ex-namorada teve a pena aumentada após recurso do Ministério Público do Paraná. Com a nova decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o homem deve cumprir 28 anos de reclusão em regime inicial fechado.O crime ocorreu em setembro de 2018. A mulher foi morta em casa, a golpes de faca, na frente da filha mais nova.
Na denúncia criminal, o MPPR sustentou a tese de homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, à traição e feminicídio. O crime foi motivado pela recusa do réu em aceitar o fim do relacionamento determinado pela então companheira.
Depois de perseguir a mulher, com ameaças diárias, o denunciado conseguiu marcar um encontro na casa dela, supostamente amistoso, para discutir o fim do namoro. Ele foi até a residência da vítima armado de uma faca e a agrediu com dois golpes no pescoço, na presença das crianças, fugindo logo após o ataque e deixando a mulher sem prestar socorro. Ela morreu de choque hemorrágico, por conta dos ferimentos.
Recursos – No julgamento, ocorrido em outubro do ano passado, o Ministério Público havia garantido a condenação do réu a 26 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Considerando a gravidade do caso e o fato de a mulher ter deixado dois filhos pequenos, que dependiam diretamente dela, o MPPR ingressou com uma apelação no TJPR, para que a pena fosse majorada – a defesa também entrou com recurso, pedindo a nulidade do Júri.
Na semana passada, em 14 de fevereiro, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deliberaram por acatar parcialmente os pedidos do Ministério Público, aumentando a pena imposta.
Autos nº 0009491-46.2018.8.16.0174
