As lojas francas (duty free) podem chegar a instalação de mais 46 estabelecimentos em Foz do Iguaçu com impulso observado na reunião de quarta-feira (23) entre técnicos da Receita Federal, representantes da prefeitura, contadores e empresários. A iniciativa buscou ainda alinhar as vendas com o sistema de compras através das pontuações do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras).

Foz do Iguaçu tem quatro lojas francas com autorização para funcionamento. Destas, duas estão abertas – Liberty Duty Free no Cataratas JL Shopping e a Cellshop no Shopping Catuaí-Palladium. De acordo com a prefeitura, mais de 100 empresários buscam informações para instalar as duty free. A cidade tem capacidade para até 50 lojas.

O prefeito Chico Brasileiro já formalizou no Ministério da Fazenda o pedido de elevação da cota de US$ 300 para US$ 500 as lojas francas. “Poderá ser uma grande conquista para consolidar o turismo de compras como um grande atrativo que se somará aos já reconhecidos”, disse.

“O aumento da cota para US$ 500 amplia também o número de visitantes brasileiros. Isso será muito importante no plano de retomada econômica de Foz do Iguaçu”, disse Brasileiro. Ele lembra que há um esforço conjunto da parte da prefeitura e do setor produtivo na busca desta retomada num breve mais curto de tempo possível.

O que diz a lei

O formato dos estabelecimentos, que revendem produtos importados ou desnacionalizados com carga tributária quase zero, representa uma oportunidade promissora para as 33 cidades brasileiras em fronteira terrestre com cidades semelhantes de outros países.

A possibilidade de instalação se deu a partir da lei 12.723, aprovada em 2012 e normatizada em 2018. Por ser relativamente recente, empresários e órgãos públicos buscam melhorias para todos os processos que envolvem a instalação e operação deste tipo de negócio.

Panorama

Da reunião participaram Luciano Stremel Barros (presidente do Idesf), Elizangela De Paula Kuhn (De Paula Contadores Associados), José Elias Castro Gomes (secretário de Transparência e Governança), o delegado Paulo Bini e os auditores fiscais da Receita Federal, Hipólito Caplan e Ivair Luis Hoffmann e os empresários Fernando Xavier (Liberty Duty Free) e Jorbel Jacson Griebeler (Cellshop).

“Foz tem se configurado como laboratório das lojas francas, uma vez que conta com outros atrativos para desenvolver a atividade, como terminal aéreo, infraestrutura e movimento de turistas”, disse Barros, ao apontar que as duas lojas já instaladas criaram 200 empregos.

“A prefeitura espera, nos próximos três anos, ter mais de 50 lojas francas”, adiantou o secretário municipal da Transparência e Governança José Elias Castro Gomes. Que completou: “Hoje existem mais de 100 empresários em busca de informações para fazer estas lojas francas em Foz do Iguaçu”.

Envolvimento

A concordância dos servidores da Receita Federal e a parceria do Idesf, prefeitura e empresários para fortalecer o segmento, chamou a atenção de Elizangela Kuhn. “As lojas francas trarão um impacto muito importante na economia da região e também para as demais fronteiras terrestres do Brasil”, disse.

“Estamos otimistas de que teremos encaminhamentos na melhoria constante na operacionalização das lojas francas”, completou Elizangela. “A RF tem todas as intenções de colaborar”, confirmou o empresário Jorbel Griebeler.

“Os técnicos foram bem receptivos e querem colaborar com a cidade e as lojas, o que é muito bom”. De acordo com dados do site www.lojasfrancas.com.br, referência neste gênero de empreendimento, o país tem atualmente 13 lojas abertas e outras sete estão em processo de liberação, em um total de 20 unidades em regiões fronteiriças.

Pedidos

Os empresários querem trabalhar em contingência durante as quedas do sistema, que é responsabilidade do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “E assim passamos a não parar de vender, de alguma maneira”, disse Jorbel.

O setor também defende a cota de compras de US$ 500. Os empresários pedem ainda a extensão do prazo para as lojas francas para venderem as mercadorias.

Hoje é de um ano, renovável por mais um ano. “Ou seja, dois anos para vendermos a mercadoria, mas como tivemos essa época de pandemia, precisávamos de mais um ano”, completou Jorbel.