A reforma tributária deve avançar no Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem. Em meio às incertezas sobre as mudanças, os estados antecipam uma grande vantagem: o fim da guerra fiscal entre eles.
Embora não pareça, ela é bastante expressiva. Passa tranquilamente dos R$ 100 bilhões, estima o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, que preside o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Na ânsia de atrair algum investimento especialmente que renda palanque eleitoral, muitos governantes extrapolam nos benefícios concedidos mesmo que isso represente prejuízo para o estado. E sem garantias. Porque não raras vezes essa mesma empresa levanta acampamento quando o baú de incentivo termina e procura outro cesto com ovos de ouro, provocando um grande problema social, com as demissões em massa provocadas.
“Alguns ultrapassaram o limite do razoável. Alguns estados deram no passado benefícios por até 50 anos sem obter impacto na criação de empregos. Um excesso de benefícios com poucos resultados”, alerta o secretário da Fazenda do Paraná, Renê de Oliveira Garcia.
Segundo ele, o Paraná discute especialmente alguns produtos que têm prejuízo por conta desses benefícios, como vinho, vestuário e comércio atacadista.
Um dos entraves é justamente identificar esses benefícios, já que muitos deles são concedidos sem qualquer transparência, e quase sempre sem isonomia. Ou seja, benefícios concedidos a alguns, enquanto outros precisam seguir pelo caminho difícil e caro da burocracia.
